Resumo Lei Eca

socioeducativas: reintegração social TEENAGER AND THE ACT INFRACTION Educational measures: social reintegration Candice Soares Socorro Barcelar RESUMO O presente trabalho tem como finalidade questionar-se as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator é de fato considerado como reintegração social. Tais medidas são baseadas no Estatuto da Criança e do…

O Primo Basílio Eça de Queirós É que o amor é essencialmente perecível, e na hora em que nasce começa a morrer. Só os começos são bons. Há então um delírio, um entusiasmo, um bocadinho do céu. Mas depois! Seria, pois necessário estar sempre a começar, para poder sempre sentir? - Eça de Queiroz Grupo: Bruna Eduarda nº07 Carolaine nº8 José Luís nº Laila nº Ana Júlia nº Déborah nº Maria nº Turma: 2ºC Disciplina: LPL/Literatura Data de entrega: 19/08/2014 O Primo Basílio

RESUMO O presente trabalho aborda questões relativas à violência sexual vivenciada pela criança e adolescente no Brasil, nesses casos as vítimas deverão receber atenção e proteção. Frente a isto, foram elaboradas políticas públicas voltadas a vitimização sexual, ressaltando a importância da família, do Estado e da sociedade no contexto histórico. A intervenção do assistente social no atendimento a crianças e adolescentes em situação

Maioridade Penal FREDI, Camila; STOCHERO, João Victor; RESUMO Atualmente o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, prevê sanções e medidas sócio educativas a menores entre doze e dezoito anos, porém, um dos assuntos mais polêmicos que inclusive incluem uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que tramita desde 1993, é a redução da maioridade penal do atual patamar para 16 anos, modificando assim o artigo 228 da Constituição Federal. Neste trabalho analisaremos no âmbito jurídico…

Socioeducativas. Orientadora: Andréia dos Santos Belo Horizonte 2013 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: Possibilidade de Intervenção ao Adolescente Infrator em Belo Horizonte Cosme Alves Damião1 RESUMO O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/90, é um marco legal, derivado de manifestações populares que identifica a criança e o adolescente como sujeitos de direitos. Aos adolescentes autores de atos infracionais, são aplicadas as…

Públicas de proteção às crianças e adolescentes, a partir da Constituição Federal do Brasil...... 07 2.4 -. Principais leis relacionadas à área de proteção ás crianças e adolescentes, seus princípios e diretrizes.................................................... 09 2.5 - Contextualizações d a implantação e desafios da efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990.....................................10 2.6 - Avanços e possibilidades para as crianças e…

gentileza com que ajudou a orientar esta pesquisa. A todos aqueles - familiares e amigos - que de alguma forma contribuíram para o êxito deste estudo. SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... 10 INTRODUÇÃO ............................................................................... 12 CAPÍTULO I CONCEITO E…

e palavras, e dessa forma fazendo com que eu conseguisse chegar até o fim, sem esmorecer. 5 RESUMO Este trabalho aborda o histórico da Política de Atendimento ao Adolescente no Brasil, a sua trajetória repressiva até o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, sua implementação e uma proposta de trabalho a ser desenvolvida com as famílias dos adolescentes em conflito com a lei que, encontram-se cumprindo medida de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à…

e palavras, e dessa forma fazendo com que eu conseguisse chegar até o fim, sem esmorecer. 5 RESUMO Este trabalho aborda o histórico da Política de Atendimento ao Adolescente no Brasil, a sua trajetória repressiva até o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, sua implementação e uma proposta de trabalho a ser desenvolvida com as famílias dos adolescentes em conflito com a lei que, encontram-se cumprindo medida de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à…

momento pleno de desafios. Mais do que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperanças para enfrentar o presente. “É preciso resistir e sonhar” Marilda Vilela Iamamoto ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE O que está certo ou errado? É imprescindível observar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi elaborado baseado em fatos observados a partir de uma série de acontecimentos e atrocidades relacionadas a crianças e adolescentes, na maioria das vezes cometida…