adolescentes e atos infracionais
ADOLESCENTE E O ATO INFRANCIONAL
Medidas socioeducativas: reintegração social
TEENAGER AND THE ACT INFRACTION
Educational measures: social reintegration
Candice Soares Socorro Barcelar
RESUMO O presente trabalho tem como finalidade questionar-se as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator é de fato considerado como reintegração social. Tais medidas são baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A reintegração do adolescente a sociedade é uma questão de fundamental importância, pois é através desta integração que a sociedade construirá uma estrutura de renovação de indivíduos promovendo um novo olhar da realidade vivida por estes adolescentes. Refletir sobre este tema é promover a melhoria da qualidade de vida destes adolescentes, considerando os fatores sociais e individuais. Ato infracional é um termo criado pelos legislado do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De caráter pedagógico estas medidas previstas no (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente visam a reeducação e a ressocialização do infante, através deste trabalho observou-se que as medidas socioeducativas são aplicadas com caráter punitivo fugindo da real finalidade de sua criação desta forma , não alcança a reeducação e a ressocialização do infante.
Palavra chave: Adolescente, Ato infracional, Medida socioeducativas.
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Abstract: The present work aims to wonder whether educational measures applied to the adolescent offender is in fact considered as social reintegration. Such measures are based on the Statute of Children and Adolescents. The reintegration of teenage society is a matter of fundamental importance, because it is through this integration that the company will build a framework for renewal of individuals promoting a new look at the reality experienced by these adolescents. Reflecting on this theme is to