Pré projeto
UNIDADE CENTRO
Curso Pós Graduação:
Supervisão Escolar e Coordenação Pedagógica com Ênfase em Educação Especial e Inclusiva
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
BELO HORIZONTE
2014
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Analisar quais as implicações que a redução da maioridade pode trazer para o ambiente escolar.
Pré-Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Pesquisa Científica como pré-requisito para a conclusão do curso Pós Graduação Lato Sensu.
Orientador: Prof. Marcos
BELO HORIZONTE
2014
RESUMO
Vivendo no mundo globalizado, é possível vermos os reflexos que a sociedade enfrenta com a violência e a marginalidade atualmente. A desigualdade social e a segregação racial são fatores que nos mostram como a juventude de hoje fica a mercê da criminalidade, onde infelizmente o crime é o lado mais fácil a se seguir, com tudo isso, é cada vez mais comum nos depararmos com adolescentes que comentem crimes que muitas vezes chocam a sociedade e deixam um sentimento de revolta, por saber que aquele individuo não cumprirá a pena necessária por tal infração, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente o protege de varias formas possíveis. Com tudo isso vamos analisar quais as implicações que a redução da maioridade penal pode trazer, tendo como sujeito de pesquisa o jovem infrator dentro da escola.
Palavras chaves: Criminalidade, Maioridade Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 04
1.1. Justificativa 04
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 05
2.1. Analisar e conhecer a legislação brasileira acerca do tema: Maioridade Penal 05
2.2. Conhecer o ECA e entender quais artigos