Resumo Lei 10 436 02

conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do 10° período, do curso de Engenharia Ambiental. Orientador: Profa. Ms. Djane Araújo Inácio da Cunha UBERLÂNDIA – MG 2014 MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS ANÁLISE DO GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CAMPINA VERDE/ MG: ESTUDO DE CASO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do 10° período, do curso de Engenharia…

Jurídico de Improbidade Administrativa 4. Dos Crimes de Responsabilidade 4.1. Dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos Municipais 5. Dos crimes comuns 6. Dos atos de improbidade administrativa 7. Das Sanções Previstas na Lei de Improbidade 8. Conclusão. Referências RESUMO: Deriva do sistema de controle da administração pública uma gama de sanções, que tem como propósito assegurar o cumprimento dos normativos da boa governança. Proliferam, contudo, normas de caráter punitivo que…

Internações Hospitalares Apresentadas (RLAA) _____ 35 2.2.3 Relatório Demonstrativo de Descontos das OR ________ 38 2.2.4 Cadastro de Profissionais e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) __________________________ 39 2.2.5 Relatório Resumo de OPM Pagas ____________________ 40 3 Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) _________________ 41 3.1 Relatórios de Saída Efetivos do SIA/SUS _________________ 42 3.1.1 Situação Cadastral da Unidade ________________________43…

de 2012 Banca examinadora: __________________________________ Orientador: Prof. Giuliano Fernandes __________________________________ Avaliador: ________________________________ Avaliador: Apresentada em SETE LAGOAS – MG RESUMO O presente trabalho tem como objetivo o estudo da possibilidade ou não da adoção do artigo 5º da medida provisória 1963/2000 e sua inconstitucionalidade de acordo com os dispositivos legais da CF, CC, CDC, demonstrando os aspectos…

430 RVMD, Brasília, V. 5, nº 2, p. 430-459, Jul-Dez, 2011 MARCOS HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL Débora Fernandes Dezotti* Taís Nader Marta** RESUMO: A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços no que tange ao direito da seguridade social no Brasil. Em realidade, verifica-se grande evolução, desde a primeira Carta Magna, da época do Império, passando pelas Constituições consideradas democráticas, sem deixar de mencionar as Constituições dos períodos ditatoriais pelos quais,…

colegas do Curso Superior Tecnológico de Gestão de Recursos Humanos – Pólo São Mateus-ES. RESUMO: A STEAM & DRILLING do Brasil S/A foi fundada no ano de 2007, com o objetivo de fornecer e desenvolver produtos e serviços para a indústria de Petróleo e Gás, a empresa conta com corpo técnico altamente capacitado. Atualmente possuem em andamento três contratos com a empresa Petróleo Brasileiro S/A, sendo 02 contratos para fornecimento e operação de Geradores de Vapor, 01 contrato para…

PJe: - O sistema inclui automaticamente o advogado que está cadastrando o processo no pólo ativo. - Supressão do botão Gravar na tela de incluir a Petição Inicial no cadastro do processo. - Inclusão do agrupador “Expedientes respondidos nos últimos 10 dias” no Painel de Intimações Recebidas. - Inclusão do cabeçalho com informações do processo na tela de cadastro de petição incidental. - Inclusão do cabeçalho com informações das partes na tela de consulta do processo.…

TRIBUNAL DO JÚRI: sua formação, competência e suas contradições. Luiz Paulo Barboza de Athayde Estudante do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco RESUMO Este artigo tem o intuito de demonstrar a forma antiquada que o Estado compõe o Tribunal Popular, assim como assegura as suas decisões soberania, impõe a pessoas comuns o dever de condenar ou absolver seus pares mesmo sem ter…

........................................25 Figura 8 – Percentuais das respostas dadas à Questão 9. .........................................................26 Figura 9 – Percentuais das respostas dadas à Questão 10. .......................................................26 Figura 10 – Percentuais das respostas dadas à Questão 11. .....................................................27 Figura 11 – Percentuais das respostas dadas à Questão 12. ..................................................

Ciências Econômicas e DIR - 5925 – DIREITO ECONÔMICO p/Curso de Direito. HORAS/AULA: 36 CRÉDITOS: 02 CURSOS DE DIREITO E DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROFESSOR: Dr. Everton das Neves Gonçalves e-mail: evertong@vetorial.net PERÍODO LETIVO: 2013/1 TURMAS: HORÁRIOS: C Econômicas DIR 7105 Turma 07304 5 08:20 - 10:00 2 / CSE Direito: DIR 5925 Turma 09303 5 18:30 - 20:10 2 / CCJ005 C Econômicas DIR 7105 Turma 07318 5 20:20 - 22:00 2 / CSE II –…