Resumo Legislações Sociais

Resumo do capítulo 7 do livro "Introdução ao Estudo do Direito" de Tercio Sampaio Ferraz Jr., 6ª edição. A função social do direito leva a questionamentos sobre o que é verdade e o que é justiça no exercício do poder jurídico. Isso tem a ver com a justificação do direito e seu fundamento. O saber jurídico, desde a antiguidade, era tratado como arte. A arte aparecia como um sistema de regras de aprendizado, no qual um talento era cultivado e trabalhando a partir da natureza…

IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO SOCIAL. MAGALHÃES, Rosane Seitz1 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação de suma importância para as crianças e adolescentes do Brasil, coloca para todos nós, um desafio de sermos capazes de reconsiderar velhos hábitos e práticas, reconstruir nossos cotidianos, reavaliar nossa visão de mundo. ousar e mudar de opiniões quando for necessário. Por isso a importância de estarmos sempre nós atualizando e repensando as legislações que…

contra a hepatite B entre trabalhadores da atenção básica à saúde e Prevalência de exposições ocupacionais de cirurgiões-dentistas e auxiliares de consultório dentário a material biológico. Enquanto a segunda tem somente este artigo publicado. 2. RESUMO DA OBRA O artigo trata da precariedade do sistema brasileiro no que diz respeito ao gerenciamento dos resíduos e a sua relação com a biossegurança, que no Brasil é regulada pela lei 8.974/ 1195 a qual trata da minimização dos…

Resumo: O processo de desenvolvimento da humanidade implicou em inúmeros impactos ambientais que tem como consequência indicadores de má qualidade de vida e de riscos à população. Uma das alternativas para isso é a educação ambiental, a qual tem objetivos em consonância com os princípios e diretrizes da profissão de Serviço Social, podendo desta forma se aliar para trabalharem em conjunto para um planeta mais sustentável. Nesse sentido centramos nosso enfoque na educação ambiental com

planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 18 out.2012. -Brasil. MEC. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – Prouni, regula a doação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei n. 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2004-2006/2005/lei/L 11096.htm. Acesso em: 18 out.2012. -Brasil. MEC. Decreto nº…

Ciências Sociais Aplicadas – Serviço Social Palavras-chave: Pessoa Idosa, Processo de Envelhecimento, Grupo Socioeducativo. Resumo: Este ensaio refere-se a produção bibliográfica do Trabalho de Conclusão de Curso. O objeto de pesquisa em questão é a pessoa idosa e os grupos socioeducativos desenvolvidos no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), orientados pelos dispositivos legais da Política de Assistência Social e da Política da Pessoa Idoso. O objetivo geral é analisar

1º.); a qual política essa que tem por objetivo “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. O objetivo do Código de Obras é disciplinar a aprovação do projeto, a construção e a fiscalização da edificação, assim como as condições mínimas que satisfaçam a segurança, o conforto, a higiene e a salubridade das obras em geral. 5. Resumo dos principais títulos, seções e artigos das leis para a prática profissional do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores São Luís 2014 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores …

da entrega, apresentação ou publicação. Serviço Social – 6ª Série - Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso Pág. 3 de 6 DESAFIO O Serviço Social atua no campo de diversas políticas públicas; por isso, o profissional deste campo de atuação deve estar preparado para redigir projetos que tenham como objetivo a melhora na qualidade de vida de um vasto público. Neste caso, iremos trabalhar com algumas legislações que norteiam o atendimento à criança, ao…

IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO SOCIAL. MAGALHÃES, Rosane Seitz1 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação de suma importância para as crianças e adolescentes do Brasil, coloca para todos nós, um desafio de sermos capazes de reconsiderar velhos hábitos e práticas, reconstruir nossos cotidianos, reavaliar nossa visão de mundo. ousar e mudar de opiniões quando for necessário. Por isso a importância de estarmos sempre nós atualizando e repensando as legislações…