Resumo Jurisdição Constitucional

Cardoso Publicado em 07/2014. Elaborado em 05/2014. O artigo tem como objeto principal o papel exercido pelo Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade, abordando-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335. RESUMO. O presente artigo tem como objeto principal o papel exercido pelo Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade efetuado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Tendo como premissas fundamentais os parâmetros históricos…

institutos e princípios do processo civil, penal, trabalhista e arbitral. Analisar todo e qualquer poder, quando uma pessoa, investida desse poder, se sobrepõe aos envolvidos em um conflito. PREMISSAS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: todo processo deve ser analisado a partir da Constituição Federal, respeitando os direitos fundamentais ali expostos. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: o processo é um instrumento que tem como objetivo a pacificação social.…

5 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5. CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 17 6. OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 24 7. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 24 8. RESUMO DA AULA 29 9. QUESTÕES 33 10. REFERÊNCIAS 39 00000000000 1. Apresentação Bem vindos ao curso de Noções de Direito Administrativo p/ PF Agente- 2014! Isso ai pessoal saiu a autorização para o concurso de Agente da…

depósito! 6. A suspensão liminar da obrigação principal para compensação com valores pagos a maior: só com o depósito do valor integral da obrigação; 7. Implicações Constitucionais; a) Ofensa ao princípio constitucional de ordem econômica de defesa do consumidor; b) Ofensa ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição; 8. Implicações ao direito do Consumidor; 9. Conclusão. 1. Introdução Aparentemente a Lei n° 10.931, de 02 de agosto de 2004 nada de especial traz, a não…

2º BIMESTRE – RESUMO - TEORIA GERAL DO PROCESSO Funções Essenciais à Justiça Ministério Público. É um órgão estatal, é autônomo hierárquico, administrativa e financeiramente (não absoluto, pois depende da apresentação do planejamento do orçamento, aprovação, e remessa dessa verba). Atua dentro do poder judiciário, e ainda assim não está vinculado a nenhum dos três poderes. Atua como parte legítima as ações, em casos de interesse de incapazes, causas concernentes ao estado da pessoa,…

1 Paradigma principiológico atual do direito processual civil; 1.1 A necessidade da mudança de paradigma; 2 Princípio da cooperação e as inovações judiciárias; 3 A idealização da máxima efetividade judicial; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO O presente trabalho busca analisar as modificações no campo judicial - sejam elas no âmbito das leis, procedimentos ou mesmo no que tange ao comportamento dos envolvidos no processo - desenvolvidas e estruturadas com o fim específico…

O processo, da forma que se compreende, somente surgiu na modernidade com a conquista histórica das garantias e dos direitos fundamentais constitucionalizados. Wsulanaclis Gontijo Albino RESUMO A presente monografia estuda as consequências da criação da súmula vinculante para o sistema processual brasileiro. Inicialmente, fez-se um estudo da natureza dos princípios, que, para o pós-positivismo, caracterizam-se como normas jurídicas

livre para embasar e fundamentar cada uma das conclusões. Pode-se afirmar, neste contexto, que a proposta deste trabalho é justificar a assertiva epigrafada de que soberania, modernamente num contexto jurídico-internacional, pode ser traduzida como jurisdição e competência. O autor é advogado, doutor em Direito Internacional pela USP, diretor do Instituto de Estudos Marítimos e autor do livro “Direito Internacional do Desarmamento: o Estado, a ONU e a paz” (Editora Lex: São Paulo, 2007). 1

70 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito, Fundação de Ensino ―Eurípides Soares da Rocha‖, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília –UNIVEM, Marília, 2012. 1. Controle de constitucionalidade. 2. Jurisdição constitucional. 3. Ativismo judicial. 4. Supremo Tribunal Federal. CDD 341.4192 Ao meu esposo, Marcos, pelo amor, carinho, apoio e compreensão. Ao meu filho, Eduardo, luz da minha vida. AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro…

Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB. Graduação em Direito pela UERJ. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Estudos de Pós-Doutorado na Harvard Law School. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França (fev. 2010) e da Universidade de Wroclaw, Polônia (out. 2009). Experiência acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria…