Resumo de o problema da justiça

RESUMO O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se dedicam de alguma forma ao estudo do direito têm de fazer referência às suas obras, seja para aderir ou para contrapor-se a elas. Ele é conhecido como o expoente mais importante do "positivismo jurídico", que é aquele que é estatuído, posto, por atos humanos. O positivismo jurídico pretende tornar o estudo do direito independente de considerações morais e sociológicas. Afirmando que direito e moral são duas ordens distintas, o autor em questão fez severas críticas a toda forma de jusnaturalismo, que considera que existe algum direito inscrito na natureza do homem ou da sociedade, por pretender legitimar o direito existente afirmando que corresponde a uma moral absoluta, porque natural. O relativismo moral kelseniano é bastante conhecido. Suas repetidas afirmações de que "justiça" é um conceito vazio e de que é impossível a determinação objetiva do que seja justo e injusto lhe renderam a fama de defender que o direito, mesmo injusto, deve ser aplicado com rigor. Apesar de preconizar…

RESUMO: JUSTIÇA E EQUIDADE Bibliografia: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Forense. 2000 Cap XI Justiça e Equidade págs 105 a 117 Justiça e Equidade O tema justiça é o grande assunto do Direito. Para os filósofos assunto já é visto como um desafio como explicar o verdadeiro sentido desta palavra. Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituado justiça como a “constante” e firme vontade de dar a cada um o que é “seu”.Nos…

São Paulo 2013 Resumo Este trabalho visa apresentar os fundamentos da teoria de John Rawls no seu livro “Justiça como equidade”, organizado por Erin Kelly, traduzido por Claudia Berliner. Neste livro, o autor tem dois objetivos: 1° Retificar as falhas mais graves de “Uma teoria da justiça” e 2° reunir numa formulação única, a concepção de justiça apresentada em teoria e as principais ideias de seus ensaios escritos a partir de 1974. Resumo de…

RESUMO: O trabalho busca essencialmente analisar, tendo como marco teórico aulas ministradas por Michel Foucault no Collège de France na década de 70, mais precisamente a inaugural de 2 de dezembro e as datadas de 7 e 14 de janeiro de 1976, o papel do discurso retratado no filme-documentário “Justiça”, da cineasta Maria Augusta Ramos, que cuidou da realidade de audiências criminais realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. PALAVRAS-CHAVE: Discurso; Poder; Justiça. SUMÁRIO:…

DOS DELITOS E DAS PENAS: Beccaria e o Direito de Punir do Estado. Publicado em 10/8/2010 por Lívio Silva Lívio Paulino Francisco da Silva* RESUMO A finalidade deste pequeno estudo é discutir a origem do Direito de Punir do Estado através de comentários aos trechos do Livro Dos Delitos e das Penas, obra máxima de Cesare Beccaria, autor que influenciou a reformulação do Direito Criminal, a fim de que fosse promovida uma maior humanização da pena. As idéias defendidas…

A justiça no tempo, o tempo da justiça. O texto trata da lentidão com que a justiça, seja ela criminal ou cível, resolve os seus processos. Em todos os níveis da ação há uma carga burocrática muito forte, desde o inquérito policial, até as audiências. Mesmo após o processo ser julgado, as possibilidades de uma das partes recorrer a revisões é muito alta, o que torna ainda mais longa a aplicação da justiça. Nos conflitos cíveis, recorrer a um processo judicial a fim de buscar na…

FICHAMENTO DE TEXTO A LUTA PELA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO CESAR ASFOR ROCHA O NÚCLEO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA De início, o Autor afirma que o acesso à justiça seria sinônimo do direito de ação, garantido pelo artigo 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988. Todavia, discorrendo sobre o assunto, o Autor questiona se o acesso à justiça seria tão somente a oportunidade de provocar o Estado, submetendo ao Judiciário a solução dos conflitos. Oportunamente, afirma…

RESENHA: SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa? – Justice: What´s the right thing to do. 10° edição – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. Michael J. Sandel, nascido em Minneapolis, nos Estados Unidos em 1953, é um dos mais influentes filósofos contemporâneos. Professor em Harvard leciona o curso Justice, onde aborda difíceis questões a respeito da filosofia política, moral, e o conceito de justiça, fenômeno que atrai milhares de alunos as…

FECHAMENTO FILOSOFIA Justiça de Aristóteles: - As coisas ao seu tempo se passam na Pólis, denominação dada às cidades Gregas da época, sendo Cidades-Estados, com isso, era constituída pelos Politivos, cidadãos livres e iguais (aristocratas, filósofos e magistrados, os demais eram excluídos, quais sejam, artesões, mulheres, escravos e menores). - As discussões naquele momento se davam acerca dos costumes, leis, defesa local, erário público e também os valores morais. - Para…

Faculdade Estácio do Amapá. Resenha: Documentário Justiça. O documentário “Justiça” mostra o cotidiano dos funcionários do Judiciário do Rio de Janeiro, que são os promotores, juízes e defensores públicos, e dos réus e seus familiares, demonstrando o procedimento burocrático desse dia-a-dia e a situação precário do sistema carcerário brasileiro em que poucos brasileiros tem idéia da real realidade dos presos. o documentário retrata não apenas esse cotidiano de terror representado…