Resumo Juizes Legisladores Marco Cappelletti

alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do direito Fernanda Trentin Resumo: Hodiernamente não é mais possível conceber apenas o Poder Judiciário como único ente capaz de decidir os conflitos da sociedade. Houve uma crise paradigmática, trazendo à tona novas formas de resolver conflitos, através de…

ampliando as minhas ideias e me ajudando a alcançar a conclusão desse curso. "Toda grande caminhada começa com um simples passo." Sidarta Gautama RESUMO O objetivo de discutir o instituto do jus postulandi da parte no âmbito da Justiça do Trabalho é um estudo realizado para a obtenção de grau de Especialista em Direito Processual do Trabalho latu sensu do Instituto Brasiliense de…

Não há nada mais nobre que a Defensoria Pública. [...] É a coisa mais linda que alguém pode fazer na vida. Se me voltassem os anos, eu seria um Defensor Público [...].”(ProfessorCelso Antônio Bandeira de Mello, em São Paulo, Agosto, 2012). RESUMO O principal objetivo deste trabalho é mostrar como é verdadeiramente a busca, a necessidade, o encontro, a negativa e um pouco do trabalho realizado pelos profissionais da Defensoria Pública, para que os sedentos de justiça possam ter…

ATIVISMO JUDICIAL Paulo Junior Trindade dos Santos1 Thelleen Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica…

possíveis, chegando ao ponto de superar minhas expectativas quanto à prestação de seus serviços. Quando o governo é justo, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça. (Provérbios 29; 4). RESUMO Este trabalho pretende trazer à baila o tema da Judicialização da Saúde. Fenômeno que acontece quando o cidadão tem que se valer do Poder Judiciário para pleitear um direito que é garantido constitucionalmente, no momento em que…

concorrentemente pela União, pelos Estados 3 Art. 543-C, CPC. Art. 285-A, CPC. Art. 103-A, CF. 4 Equidade: art. 20, §4º, CPC, Lei 9.307/96 e art. 127, CPC. 5 Art. 1º do CPC: “A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece.” Art. 1.211: “Este Código regerá o processo civil em todo o território brasileiro. (...).” FGV DIREITO RIO 8 TEORIA GERAL DO…

fazendo-me refletir sobre o verdadeiro significado e aplicação da ciência processual. Aos meus colegas do mestrado, pela convivência diária, pelo aprendizado nos seminários e pela cumplicidade nos momentos de angústia e de felicidade. Aos meus amigos Marco Aurélio Peixoto e Leonardo Moreira e demais colegas professores da Faculdade Marista do Recife e da Faculdade Estácio do Recife, pela amizade, pelo incentivo e pelos debates que certamente contribuíram para o enriquecimento do…

Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do…

professores do curso de Direito, que de alguma forma contribuíram para meu crescimento pessoal e profissional. Ao corpo docente e administrativo do Escritório Modelo de Direito. 6 “Tudo posso Naquele que me fortalece” Filipenses 4:13 7 RESUMO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE. COSTA, Darlene Pereira da1; FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho2 (1Acadêmica do 10º período Matutino de Direito do Centro Universitário UNIRG; 2Orientador de Monografia e Docente do curso…

jornada, que é um curso universitário. Aos meus colegas de classe, pela luta cotidiana de cada um, pelas dificuldades vencidas. E, sobretudo e sobre todas as coisas a Deus, em sua infinita bondade, ao iluminar meu caminho e remover pedras e espinhos. RESUMO O presente trabalho tem com objeto de estudo, verificar o que é a responsabilidade civil, com o fim de vislumbrar a possível a responsabilidade civil do Estado-Juiz, explorando seus aspectos constitucionais, administrativos, civis…