Resumo Juizes Legisladores Marco Cappelletti

(Roberto A.R. Aguiar) 8 SOUZA, Letícia Silva. A efetividade do acesso à justiça ao hipossuficiente. 2009. 62fls. Trabalho de Curso de Direito – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2009. RESUMO O direito ao acesso à justiça tem sido progressivamente reconhecido como sendo de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos somente é assegurada se houver efetivação…

espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde. Rui Barbosa RESUMO A Emenda Constitucional n°45/2004 trouxe muitas inovações à ordem jurídica nacional. Alcunhada de “A Reforma do Judiciário”, ela albergou projetos que visam dar nova feição àquele poder. Para tanto, traçou como meta a melhora…

Bacharelado em Direito. . Marcos César Almeida da Silva 2009 3 FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO BRUNO SANTOS SOUSA AS CIRCINSTÂNCIAS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade independente do nordeste - FAINOR, com requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovado em _____/_____/_____. BANCA EXAMINADORA Nome: Marcos César Almeida da…

fortalecimento e crescimento da instituição a tendência é que mais cargos sejam criados. MODELO 2 Artigos / A Defensoria Pública como Instrumento de Consolidação da Democracia Por Renato Campos Pinto De Vitto e André Luís Machado Castro Resumo O artigo pretende situar a Defensoria Pública, como instrumento de concretização do acesso à justiça, nos processos de reforma do Judiciário em curso, avançando sobre o perfil e modelo de instituição mais adequado a este panorama…

Renata, pela sinceridade de uma amizade; ao meu orientador, por acreditar na minha proposta e me encorajar a seguir em frente.6 “Mas Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” (Rui Barbosa, na Oração aos Moços)7 RESUMO A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, será analisada a história do Judiciário, bem como discorridas suas…

USO IRRACIONAL DA ÁGUA QUAL SERÁ O NOSSO FUTURO? Resumo Este artigo traz uma breve abordagem da problemática da crise do uso irracional da água a nível municipal – por meio de dados estatísticos do IMAZON – nacional e mundial. A partir da investigação realizada, pode-se compreender a noção de que a água é um bem essencial para a manutenção da sobrevivência humana. Entretanto, é tratado com descaso não só pelo o Estado mediante políticas públicas ineficazes, como também pela…

1 O ACESSO À JUSTIÇA VISTO COMO SERVIÇO PÚBLICO E OS NOVOS DESAFIOS IMPOSTOS PELO PROCESSO ELETRÔNICO GIOVANI BIGOLIN1 giobig@via-rs.net contato: 54-33169041 ou 54-91755965 Resumo: Análise reflexiva sobre enquadramento da atividade administrativa de acesso à justiça como serviço público, com o objetivo de apresentar as conseqüências da aplicação dos princípios do serviço público ao acesso ao processo eletrônico. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Gestão Judiciária.…

A LINGUAGEM JURÍDICA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA RESUMO O presente trabalho tem por escopo abordar a linguagem jurídica como forma de democratizar o acesso à justiça no Brasil. O acesso à justiça é um princípio previsto constitucionalmente e se enquadra no ordenamento jurídico pátrio como direito fundamental. Segundo Cappelletti, “O acesso à justiça pode, portanto, ser encarado como o requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema…

administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. João Pessoa, dezoito de dezembro de dois mil e dez. 5 Dedico este trabalho àqueles que ao longo do tempo contribuíram para à afirmação dos direitos e garantias inerentes ao homem. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo geral identificar a quantidade dos processos em tramitação na Justiça Federal da Paraíba, no ambito da 2ª Vara, abordando o problema da morosidade na prestação jurisdicional tendo como…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Goiânia 2012 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMANDA CARVALHO SANTOS CARLOS ROBERTO FERREIRA PERILLO JÚNIOR ISABELLA CRISTINA REBOUÇAS DE ARAÚJO LUCAS ALVES DA SILVA MARCOS VINÍCIUS QUINTINO MOREIRA PRISCILA CARLA DUARTE SABA FOLHA DE APROVAÇÃO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Direito Constitucional II do curso de DIREITO da Universidade Salgado de Oliveira. …