Resumo Juizes Legisladores Marco Cappelletti

mudar a nossa postura, apesar de todos os percalços... Obrigada a todos que estiveram ao meu lado, que compartilharam cada momento dessa jornada, e que com certeza também estarão ao meu lado neste caminho que me espera de grandes sucessos. RESUMO Essa monografia visa expressar o que uma mulher em situação de violência sente e que espera da sociedade em conjunto, nos aspectos sociais, jurídicos e econômicos. Pois, a mulher em situação de violência se desestrutura, sente…

CPC – Código de Processo Civil LACP – Lei de Ação Civil Pública MPT – Ministério Público do Trabalho STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de proporcionar ao leitor uma análise crítica/construtiva quanto à utilização da ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, que por sua vez visa garantir o livre acesso à justiça pelo…

Luiz Yarshell Departamento de Direito Processual – USP __________________________________ Membros: Prof. Dr. __________________________________ Prof. Dr. __________________________________ São Paulo, de de 2011. ii SUMÁRIO RESUMO .... ..................................................................................................1 ABSTRACT ..................................................................................................2 INTRODUÇÃO ...................

professora Ivana Contente minha querida mestra de Direito Civil dos tempos da FAMA, e todos os colegas amapaenses, que devem estar concluindo o curso de Direito neste semestre. A Dra. Cleusa Amália Von Scharten, Dr. Jupiara Araújo Júnior e a Dr. Marco Antonio Miranda da Encarnação, MM. Juiz de Direito da Comarca de Santana, para Sérgio Saliba, “o turco bonzinho”, e porque não, também ao “turco mau” Farid Assi João, a Glauco Cei, da ETECOM pelas boas conversas que tivemos, a Dr.…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos,…

responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 05 de dezembro de 2008. Bárbara Dayana Brasil Mestranda PÁGINA DE APROVAÇÃO SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO…

judicial; resolução do mérito (vão colocar no papel e comunicar ao juiz, peticionar informando ao juiz que fizeram o acordo, com pedido de homologação); fazer coisa julgada. O ato de recorrer significa o ato de levar uma sentença à um conjunto de juízes mais experientes. Um acordo pode ser feito a qualquer tempo e a qualquer grau de jurisdição. Efeito jurídico de um acordo extrajudicial: um acordo extrajudicial produz um afeito jurídico – o efeito é a formação de um titulo executivo…

TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Florianópolis, 2014 ______________________________________________________ Prof. Orientador: _______________________________________________________ Banca: _______________________________________________________ Banca: RESUMO O núcleo do presente trabalho se concentra na análise da possibilidade de alteração do medicamento no curso do processo, após a citação, sem o consentimento do réu e sem que haja ofensa ao art. 264 do CPC. O procedimento de…

Frankfurt, 1986. 10 Direito Constitucional Na literatura nacional podem ver-se: BOAVENTURA SOUSA SANTOS, Introdução a uma Ciência Pós-Moderna, Afrontamento, Lisboa, 1989. — "Pós-Modernismo e Teoria Crítica", in Revista Crítica de Ciências Sociais, Março, 1988. — "Modemo/Pós-Moderno", in Revista de Comunicação e Linguagem, n.° 6/7. — "Os direitos humanos na pós-modernidade", in Direito e Sociedade, 4/1989, p. 3ss. MANUEL MARIA CARRILHO, Elogio da Modernidade, Lisboa, 1989. MIGUEL…