Resumo Juizes Legisladores Marco Cappelletti

estivera no posto, antes, no gabinete de Manuel Buarque de Macedo). Em 1881 saiu o livro que daria uma nova direção à carreira literária de Machado de Assis – Memórias póstumas de Brás Cubas, que ele publicara em folhetins na Revista Brasileira de 15 de março a 15 de dezembro de 1880. Revelou-se também extraordinário contista em Papéis avulsos (1882) e nas várias coletâneas de contos que se seguiram. Em 1889, foi promovido a diretor da Diretoria do Comércio no Ministério em que servia.…

procuradores dos césares, estes, incumbidos de administrar os bens públicos Na mesma época, na Grécia, a justiça era feita por particulares, e existiam 1 dos mais respeitados especialistas na matéria, fixou, seguramente, a data de 25 de março de 1302 como marco inaugural do Ministério Público como instituição. Assim considerou, em face de uma ordennance editada por Felipe, o Belo, na França, designando funcionários reais e advogados para defenderem seus interesses em juízo, reunindo-os em única

org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#" xmlns:rdfs="http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#"> <Work rdf:about=""> Tese aprovada em 18 de março de 2005, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela seguinte banca examinadora: Prof. Dr. Fábio Konder Comparato Presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. Ari Marcelo Solon Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari Prof. a Dr.a Flávia Piovesan Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca 3 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo a análise da…

Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho …

debate ou em conflito, a atividade de aplicação do direito confundia-se com a atividade administrativa do Poder Estatal, e era feita segundo o interesse dominante deste último. A História isto nos mostra: até a Idade Moderna havia duas atitudes dos juízes, representantes sempre da Administração: se a lide não interferia com as coisas do Soberano, a justiça era concedida como vênia; se interferia, o juiz agia como seu agente. Nesses termos, e com essa situação, é forçoso concluir que,…

DEUS, pela vida. O professor Johanes Lopes de Moura, pela dedicação, companheirismo e confiança em mim depositada para a elaboração deste trabalho; Aos meus amigos, com os quais tenho partilhado os bons e maus momentos da vida acadêmica (Rodrigo, Marcos, Almir, Simião, Denilson, Helton, Agnaldo, Neto, Eliseu, Helede, Ana Patrícia, Maikon, Gleison, Henrick, Kedma Almeida, Flávia, Leidiane, Erasmo, Vinicius etc). Aos meus amigos que sempre me apoiaram e motivaram a realizar mais uma dos…

ora apresentado, desde já agradeço. Ao prof. Dr. Fábio Túlio, não só pela aceitação em participara dessa banca, mas, sobretudo por ter despertado, através das várias discussões em suas aulas desse mestrado, meu interesse pelo tema ora abordado. 5 RESUMO Discussão atual e que encontra dissenso tanto entre os doutrinadores como nas decisões judiciais é a que diz respeito à possibilidade de utilização da lei da Arbitragem – Lei 9.307/96 – para solucionar conflitos individuais de…

direito deixará de ser apreciada pelo Poder Judiciário. Portanto, a jurisdição é definida como sendo o poder-dever do Estado de aplicar o direito ao caso concreto submetido pelas partes, por intermédio da atividade exercida pelos órgãos investidos (juízes)5. Esta tutela jurisdicional do Estado tem por finalidade (i) a composição de litígios, a partir da aplicação de normas; (ii) a pacificação social; e (iii) a realização da justiça. Vale, contudo, destacar que há um consenso entre os…

Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11s?ODIVM Dirky da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Frcdic Didier Jr.. José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior. Nestor Távora. Robério Nunes Filho, Robcrval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério SLncbes Cunha. Conselho Editorial: Capa: Rcne Bueno e Daniela Jardim…

seu acervo para serem revistos e estudados, servindo de base para reflexão sobre progressos, descobertas, erros e acertos por parte daqueles que nos antecederam. Assim, neste ano de seu Centenário, rendemos homenagem ao APERS, instalado em 08 de março de 1906, bem como a todos aqueles que participam dessa “comunidade” abnegada em preservar, administrar e disponibilizar, de forma pronta e racional, os registros dos atos e fatos relevantes de nossa história. Porto Alegre, agosto de…