Resumo Juiz Ada Pellegrini

RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Curitiba 2007 RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Sérgio Cruz Arenhart Curitiba 2007 “Ele será um magistrado. Usará das melhores gravatas, as colônias mais cheirosas, os ternos mais caros e julgará a sociedade sem nunca ter atravessado

louros. “How I wish you were here We're just two lost souls Swimming in a fish bowl Year after year Running over the same old ground What have we found? The same old fears Wish you were here”. ((Wish you were here – Pink Floyd)). RESUMO Neste trabalho, analisa-se o mandado de segurança coletivo sob a ótica da Lei nº 12.016/09. Trata dos pontos que aproximam o mandado de segurança coletivo do mandado de segurança individual e dos que afastam o mandado de segurança…

jornada, superando obstáculos, vencendo diferenças e proporcionado os mais inesquecíveis momentos. “Tenha coragem de seguir o que seu coração e sua intuição dizem. Eles já sabem o que você realmente deseja. Todo o resto é secundário.” Steve Jobs RESUMO Como consequência da dinamicidade das sociedades, o Direito deve estar em constante atualização. Há no Brasil um grande descompasso entre as normas de processo civil vigentes e as necessidades dos jurisdicionado. Em vista desta…

acordo com a lei, utilizando-se dos meios por ela previstos. Para privar alguém de qualquer bem da vida valendo-se de meio coercitivo, somente o processo disciplinado pela lei é aceito e pode ser utilizado em um Estado democrático de direito.19 Em resumo, diante do conflito, alguém que queira fazer valer os seus direitos em face de outrem possui duas alternativas: buscar a solução amigável (autocomposição) ou provocar a jurisdição (e o poder que lhe é inerente) a favor de sua pretensão.…

RESUMO TGP- 2A PROVA (26/06) Jurisdição  Competência (medida de jurisdição): CAI POUCO!! -Conceito: é a quantidade de jurisdição atribuída pela lei a cada juiz e tribunal. -Espécies: (1) Competência em razão da matéria: Leva em consideração a natureza da pretensão apresentada ao juiz (direito material que será aplicado). Define qual será a justiça e vara competente. É absoluta. (2) Competência em razão da pessoa: leva em consideração a pessoa do autor ou…

inquisitivo ou dispositivoe) Princípio do contraditório e da ampla defesaf) Princípio do duplo grau de jurisdiçãog) Princípio da boa-fé e lealdade processualh) Princípio da verdade real e da livre apreciação das provasi) Princípio da persuasão racional do Juiz e da motivação das decisões judiciais Informativos/relativos ao/ procedimento: j) Princípios da oralidade, imediação e identidade física do juizk) Princípio da publicidadel) Princípio da economia processual e da instrumentalidade…

proferirá a decisão. A partir dessa idéia, foram apresentadas noções do instituto da prova tais como: conceito, objeto, meios e natureza constitucional além de sua relação com a busca da verdade. Em um segundo momento, foi apresentada a figura do juiz, personificação do Estado no exercício da jurisdição, como agente ativo colaborador na busca da verdade do processo ante a crescente expansão de seus poderes instrutórios. Fato este corroborado pela visão publicista do processo…

AÇÃO RESCISÓRIA ASPECTOS RELEVANTES DO INCISO V1 Paola Harrote Amorim de Souza∗ RESUMO O ordenamento processual brasileiro elegeu a ação rescisória como instrumento adequado para rescindir sentenças de mérito transitadas em julgado, na forma do art. 485 CPC. Assim, o presente trabalho pretende abordar especificamente a hipótese da violação à literal disposição de lei, prevista no inciso V do artigo referido. Analisa também as diversas interpretações doutrinárias, acerca da extensão do

RESUMO: A Justiça é o órgão Estatal no qual os administrados buscam solucionar os seus interesses, pois o Estado avocou para si a responsabilidade de dizer o Direito e promover a solução das lides, pacificando assim o meio social e evitando a autotutela de interesses, contudo, por vezes o jurisdicionado pode sofrer prejuízo ou dano, causado pelo magistrado ou por seus auxiliares, surge então para a parte que sofreu o dano o direito de exigir a reparação, pois o Estado responde…

direto ao conteúdo Revista ------------------------------------------------- Artigo A teoria da causa madura e o duplo grau de jurisdição Ana Flávia Cançado | Blenda Maria Freire Elaborado em 09/2010. «Página 1 de 1» Desativar Realce aA RESUMO A morosidade do atendimento jurisdicional no Brasil é causa de grandes insatisfações da sociedade. Buscando contornar estes problemas, o Código de Processo Civil vem sofrendo uma série de reformas, buscando maior celeridade e…