Resumo José Afonso Da Silva

crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros...” Darcy Ribeiro Índice: Resumo. 1. Apresentação. 2. Em que se distingue o Racismo, Preconceito, Estereótipo e Discriminação. 3. Quais atitudes devem ser tomadas diante de tais situações. 4. Escolaridade segundo a cor. 5. Sugestões e Críticas em se tratando de…

Institucional: D epa rta me n to H i stó ria da A rte, U niv e r si da de do Alg a rv e Contacto: ma rco so u sa sa nt o s@ ho t ma i l.co m Fonte: Medievalista [Em linha]. Nº10, (Julho 2011). Direc. José Mattoso. Lisboa: IEM. Disponível em: http://www2.fcsh.unl.pt/iem/medievalista/ ISSN: 1646-740X Resumo Duas capelas laterais, actualmente integradas num espaço ajardinado, são praticamente tudo o que resta do antigo convento de São Francisco de Tavira, provavelmente fundado no final do…

O Princípio Republicano Rodrigo Murad do Prado Doutorando em Direito Penal Mestre em Acesso à Justiça e Direito Processual Defensor Público do Estado de Minas Gerais RESUMO O presente artigo propõe-se a analisar o principio republicano e sua aplicação ao ordenamento jurídico e político pátrios, abordando desde seu nascimento no seio da República brasileira até os dias atuais. O princípio republicano, possivelmente, um dos mais enigmáticos da Constituição, diferente

A ordem econômica e o direito constitucional RESUMO O presente artigo aborda a relação entre o Direito e a Economia, apontando a presença de conteúdos econômicos na Constituição Federal de 1988. Como a denominação de “Ordem Econômica”, no Título VII, contribui para a adoção de princípios e valores de sustentação para a ordem jurídica que almeja a justiça social. Apresenta o esboço sucinto do marco histórico nas constituições do aspecto econômico. Palavras Chaves: Economia, Ordem Econômica

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO GUILHERME PACHECO MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SÃO JOSÉ, 2011. GUILHERME PACHECO MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa para elaboração do trabalho de conclusão de curso – TCC apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa…

CIDADES OESTANAS COM NOMES DE PESSOAS DOS 62 MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE POTIGUAR, 22 são com nomes de pessoas, que são eles: 1- ALEXANDRIA, 2 - ALMINO AFONSO, 3 - ANTONIO MARTINS, 4 - BARAÚNA, 5 - CORONEL JOÃO PESSOA, 6 - DR. SEVERIANO, 7 - FELIPE GUERRA, 8 - FRANCISCO DANTAS, 9 - FRUTUOSO GOMES, 10 - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, 11 - JOÃO DIAS,12 - JOSÉ DA PENHA, 13 - LUCRÉCIA, 14 - LUÍS GOMES, 15 - MARCELINO VIEIRA , 17 - MARTINS, 18 - MESSIAS TARGINO, 19 - RAFAEL FERNANDES, 19 -…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x à liberdade religiosa São José 2012 ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x direito à liberdade religiosa Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em…

A Competência dos Municípios em Matéria Ambiental na Constituição Federal de 1988 Carlos Geraldo Teixeira Juiz Federal; Pós-Graduado em Direito Público e Direito de Empresas; Mestrando em Direito Socioambiental pela PUC/PR. RESUMO: Este trabalho pretende analisar a competência dos municípios na matéria ambiental disciplinada na Constituição Federal de 1988, que, dentre outros expressivos avanços, inclui passos significativos na descentralização e autonomia dos Municípios, que foram…

CARTOGRAFIA, GEOMORFOLOGIA, MEDOTOLOGIA DO TRABALHO CIÊNTIFICO, GEOGRAFIA ECONOMICA PROFESSORES: ELISÂNGELO FERNANDES DA SILVA RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA FILHO COMPONENTES: Adislene Tatiane Gomes de Oliveira Ana Cleide Cabral do Nascimento Gilciane Kariny da Costa Frutuoso Ivaldo Lucas dos Santos Pinheiro José Nazareno Araújo Filho Juscelino Pereira da Silva Maria Simone da Silva Costa RELATÓRIO – AULA DE CAMPO: A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS E O PROJETO…

INJUNÇÃO: ALCANCE por Marcelo Machado de Carvalho Miranda Embora todas as normas constitucionais sejam dotadas de eficácia jurídica, entre elas existe uma evidente diversificação do grau de eficácia. Observando essa peculiaridade é que José Afonso da Silva (2007) classificou as normas constitucionais em normas de eficácia plena, contida e limitada, subdividindo esse último grupo em normas de princípio institutivo e normas de princípio programático. A norma de eficácia limitada…