Resumo José Afonso Da Silva

SIGILO DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RESUMO ..... PALAVRAS CHAVE: SUMÁRIO: 1. História; 2. Introdução; 3. Possibilidade de interceptação telefônica; 4. Lei 9.296, de 24/07/2012 – Interceptações telefônicas; 5. Considerações finais; 6. Bibliografia. 1. HISTÓRIA: A inviolabilidade de correspondência vem sendo assegurado desde a Constituição de 1824, sendo seguida pelas Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 com a Emenda Constitucional número 1 de 1969, art. 153, §…

Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. · BARBOSA SOBRINHO, Osório Silva. A Constituição Federal vista pelo STF, 3ª edição, São Paulo: editora Juarez de Oliveira, 2001. · BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, 14ª edição, São Paulo: Atlas, 1992. · MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 9ª edição. São Paulo: Atlas, 2001. · SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo, 20ª edição. São Paulo: Malheiros, 2002. OBSERVAÇÕES:

em Direito. Aluno: Marcos Paulo Simões de Faria Santos Orientadora: Prof.ª Maraluce Belo Horizonte – Minas Gerais 2012 RESUMO O presente trabalho busca demonstrar como os órgãos ambientais do Estado de Minas Gerais, vem trabalhando na tutela do Meio Ambiente, em especial, na garantia de preservação das áreas de preservação, frente à agressiva expansão…

Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. 5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 6 Sistema Nacional do Meio Ambiente. 7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 8 Considerações Finais. 9 Referências. Resumo: Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos.…

1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1 Thiago Silva Braga2 RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao trabalho que em sendo desenvolvido acerca da matéria pelos legisladores, doutrinadores e jurisprudência. Para tanto foi analisada doutrina

O Conceito e as Classificações de Meio Ambiente Resumo: O presente trabalho busca identificar as diversas classificações de Meio Ambiente, possíveis a luz da Constituição Federal de 1988. Definição de Meio Ambiente Meio ambiente(1), diferentemente do que vem à cabeça do ser humano quando ouve essa expressão, não são somente árvores, montanhas, rios, mares e terras, são os conjuntos de todos esses elementos(2), mais tudo que está em nossa volta e sobre nossa visão, englobando as…

Biografia de José Alencar: José de Alencar (1829-1877) foi romancista, dramaturgo, jornalista, advogado e político brasileiro. Foi um dos maiores representantes da corrente literária indianista. Destacou-se na carreira literária com a publicação do romance "O Guarani", em forma de folhetim, no Diário do Rio de Janeiro, onde alcançou enorme sucesso. Seu romance "O Guarani" serviu de inspiração ao músico Carlos Gomes, que compôs a ópera O Guarani. José de Alencar nasceu em Mecejana, Ceará no dia

peculiaridades no reconhecimento do município como ente federativo [1] Keila da Silva Ferreira Castro² Liliane Rubim Aguiar Coqueiro Stephanie Correa Serejo Sousa Sumário: Introdução; 2 Perfil histórico do Federalismo no Brasil; 3 As peculiaridades no reconhecimento do município como um ente federativo; 4 O município e a democratização do direito; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente trabalho é oriundo de pesquisa…

CURSO EM GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS AFONSO ANDRADE ALVES CLARA PEREIRA SOUSA ELLEN RODRIGUES DA SILVA IOLANDA VIANA DE SOUZA RAYANE RODRIGUES OLIVEIRA RENATO CORSINO GOMES PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO – 2º semestre Almenara 2012 AFONSO ANDRADE ALVES CLARA PEREIRA SOUSA ELLEN RODRIGUES DA SILVA IOLANDA VIANA DE SOUZA RAYANE RODRIGUES OLIVEIRA RENATO CORSINO GOMES

próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz quanto se ele se exercesse sobre um só. Michel Foucault - Microfísica do poder. RESUMO O artigo analisa a tormentosa questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.Trata da assimetria de poder das partes envolvidas e foca a abordagem nas dispensas coletivas, fazendo uma leitura…