Resumo Iptu

REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA Diogo Valerio* Taís Carestiato da Silva** Claude Cohen *** Resumo A geração de resíduos sólidos é um dos problemas mais agravantes da sociedade contemporânea, reforçado pelo crescimento gradativo e desordenado da população, pela aceleração do processo de ocupação do território urbano e pelo crescimento acentuado dos bens de consumo popularizados pelo aumento da produção industrial. A proposta de adoção da…

sob a orientação do TUTOR: Prof. Esp. Ayrom Nascimento, aprovado em ____ de _____________ de 20___. BANCA EXAMINADORA TUTOR: ________________________________________ Prof. Esp. Ayrom Nascimento RESUMO Neste desafio, trataremos do desenvolvimento dos profissionais do Hipermercado Hoterdan, propondo aos envolvidos cursos de capacitação profissional onde os mesmos estarão sendo confrontados com suas próprias limitações com o intuito…

SOCIAL DA PROPRIEDADE: Uma análise do IPTU e sua progressividade no tempo. JOÃO DE ARAÚJO BRAGA NETO São Luís/MA 2012 2 JOÃO DE ARAÚJO BRAGA NETO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: Uma análise do IPTU e sua progressividade no tempo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado junto ao Curso de pós-graduação de Direito Tributário da LFG, como requisito para a obtenção do grau de pós-graduado em Direito Tributário. São Luís 2012 3 RESUMO Este estudo tem…

Candidato: Alfredo Flister Propostas | Resumo | Alimentação | - | Cultura | - | Educação | Valorização efetiva da educação de Belo Horizonte aumentando o salario dos professores. Criar cursos profissionalizantes e pré-vestibulares para recapacitar os alunos. | Funcionalismo | Acabar com as grandes partes de secretarias.. Vai valorizar o funcionário ja concursado para que os cargos públicos sejam ocupados por eles. | Habitação | - | Juventude e família | - | Lixo e…

"Os elementos de uma estrutura estão subordinados a leis e é nos termos dessas leis que a estrutura quão totalidade ou sistema é definida" (PIAGET, 1971, p. 7). 1. INTRODUÇÃO A pesquisa apresentada aqui discorre um breve resumo sobre conceitos dos tributos: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e o impostos territorial sobre a transmissão de bens imóveis tendo como base as respectivas leis nº 1.628 de 30/12/2011 e para a administração da empresa, tendo

RESUMO DE DIREITO TRIBUTARIO PRINCIPIOS Os princípios tributários são limitações constitucionais do poder de tributar, constituindo clausulas pétreas, de modo que uma Emenda Constitucional nunca poderá limitar ou diminuir o alcance de um princípio. LEGALIDADE: Um tributo somente poderá ser criado, majorado, reduzido ou extinto por meio de lei. Em regre: LEI ORDNÁRIA EXCEÇÕES: → A LEI COMPLEMENTAR: empréstimos compulsórios, impostos residuais, imposto sobre grandes…

RESUMO EXECUTIVO 1. Breve Descrição do Projeto O projeto consiste na montagem de um quiosque, localizado em zona comercial e empresarial. O foco principal é atender os consumidores no “Happy hour”, dando a eles uma opção fácil e barata para diversão após um dia de trabalho. 2. Breve Perfil do Empreendedor O empreendedor tem experiência na área de alimentação e lazer, mais especificamente nas franquias de empresas fabricantes de chope. Toda experiência acumulada servirá…

RESUMO IMPOSTOS INDIRETOS - aqueles em que a carga financeira tem condição de ser transferida a terceiro, como é o caso também do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados – artigo 153, III da Constituição Federal). O contribuinte do tributo é o industrial, que fica obrigado a recolher o seu respectivo valor, mas pode vir a ser ressarcido financeiramente por ocasião do pagamento do preço por parte do adquirente. Se o contribuinte do tributo é quem realiza a operação de circulação…

SUMÁRIO 1- RESUMO 2- INTRODUÇÃO 3- LEGISTAÇÃO TRIBUTÁRIO E FISCAL 4- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 5- OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 6- CONCLUSÃO 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO Este trabalho busca estudar os princípios tributários relatados pela Constituição Federal brasileira de 1988, no Título VI, da Tributação e do Orçamento, Capítulo I,

outro. Exemplo, see o Estado de São Paulo compre um terreno para a construção de um campo de futebol, neste caso ainda assim não poderá o Município cobrar IPTU ou ITBI daquela área. Por outro lado, se uma autarquia estadual (ex: DETRAN) vier a comprar uma área para a construção de um campo de futebol, neste caso estará sujeita ao pagamento do IPTU e ITBI. O parágrafo 3° do art. 150 retira da hipótese de imunidade aquelas situações relacionadas à exploração de atividades econômicas, ao…