Resumo Instrução Elementar No Seculo Xix Luciano Mendes D

ADMINISTRATIVO .. 84 1. As diversas fórmulas de exteriorização .. 84 1.1. Decreto .. 84 1.2. Portaria .. 85 1.3. Alvará .. 85 1.4. Aviso .. 85 1.5. Circular .. 85 1.6. Ordem de serviço .. 86 L7. Resolução .. 86 1.8. Ofício .. 86 1.9. Instrução .. 87 1.10. Despacho .. 87 1.11. Parecer .. 87 XVIII 1.12. Certidão .. 88 2. Quadro sinótico .. 89 VI —PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO .. 90 VII —VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE .. 91 VIII —EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS .. 94…

Levy-Strauss, Michel Foucault, João da Gama Cerqueira, Pontes de Miranda, Túlio Ascarelli e Paul Roubier, sem quem não pensaria como penso, a Luis Roberto Barroso, que consagrou esse doutorado, e a Simão Isaac Benjó, que me ensinou Direito. III RESUMO A marca é um signo. Esse simples fato parece ter sido negligenciado pela doutrina jurídica na elaboração da história relativamente longa do instituto. A marca é um signo num ambiente competitivo. Ela existe como um meio de…

custear procedimento fora de sua abrangência geográfica. Aguarda o provimento recursal, julgando-se extinta a ação, sem exame do mérito ou pela sua improcedência. O recurso foi recebido pelo r. despacho de fls. 276 e respondido às fls. 280/289. Parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça, pelo desprovimento (fls. 294/299). Inicialmente, o presente apelo foi despachado pelo Exmo. Desembargador Presidente da Seção de Direito Público que, nos termos de fls. 301, representou à E.…

Desestatização, com o exame da modalidade licitatória do leilão utilizado para a venda de ações e ativos da União; e o novo regime jurídico das águas internas, que sofreu radical transformação com a Lei 9.433, de 8.1.97, que regulamentou o art. 21, XIX, da Constituição Federal, e instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. São Paulo, janeiro de 1998 EURICO DE ANDRADE AZEVEDO AO LEITOR Este livro pretende ser uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro. Tem…

Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São Paulo, 2006. 1 Aos amigos presentes, futuros colegas de profissão. À velha e sempre nova Academia. 2 RESUMO A presente monografia visa discorrer acerca do assédio sexual, moléstia social há muito observada no âmbito das relações de emprego, espécie de discriminação baseada no sexo e forma voraz de se ofender a dignidade humana. Trata-se…

Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129 Miguel Brito Bastos – A concessão de garantias pessoais pelo Estado e por outras pessoas colectivas públicas – I Parte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155 Guilherme d`Oliveira Martins – IN MEMORIAM – António de Sousa Franco (1942-2004) – Caminho do Rigor, Consciência Social e Cidadania 191 Vito Tanzi – IN MEMORIAM – Richard Musgrave (1910-2007) – The Father of Modern Public Finance . .…

Rodrigues de Rossi. RADICALISMO DE ESQUERDA E ANTICOMUNISMO RADICAL: a União Nacional dos Estudantes entre 1945 e 1964. 2013. 403 f. Dissertação. (Mestrado em História). – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2013. RESUMO Em diferentes períodos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) esteve em evidência no cenário político brasileiro, envolvida, como participante ou protagonista, em temas e movimentos que agitaram a sociedade brasileira. Entretanto, o…

enfoque, porém, foi o da “introdução”: a idéia de escrever um texto inicial, um pouco didático, um pouco teórico, veio do material de aula utilizado nos cursos de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas, da PUC/RIO, da Universidade Cândido Mendes e do IBMEC. O título das apostilas de tais cursos reflete-se na postura deste livro: “Uma cartilha intrincada”. Cartilha, sim, mas para quem já tenha experiência e formação em Direito, e pretenda tomar este livro como base de…

o coronel comandante do 16o R.I.A 4; é transferido para a base, prosseguem os “interrogatórios”, acompanhados de espancamentos, ameaças de morte, palavrões de toda ordem. As mais várias torturas têm lugar, praticadas pelos majores Hipólito e Souza Mendes, capitão R.I.M Pereira, tenente C.A.B. Câmara e aspirante Magalhães. Entre as torturas, sofre socos, pontapés, espancamentos com cassetetes. Nos intervalos, era jogado num armário calafetado, saturado de fumaça. Nesses dias conheceu as…

b) Área de Saúde ............................................................................................................... c) Área de Trabalho e Emprego ........................................................................................ d) Área de Previdência e Assistência Social ..................................................................... e) Área de Desenvolvimento Agrário ............................................................................... f) Áreas de…