Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

PIS/COFINS - Forma de incidência cumulativa Resumo: Este procedimento trata de quem são os contribuintes do PIS-Pasep/Cofins cumulativos, qual a base de cálculo da contribuição de diversas atividades, quais as alíquotas e o prazo para pagamento das contribuições devidas sob esse regime. Sumário 1. Contribuintes 1.1 Receitas sujeitas ao regime cumulativo 2. Base de cálculo 2.1 Exclusões admitidas 2.2 Instituições financeiras, empresas de seguros privados e entidades assemelhadas 2.3…

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Índice: Resumo. 1. Apresentação. 2. Do financiamento de campanhas eleitorais. 3. Financiamento privado versus financiamento público. 4. A normalidade e a legitimidade das eleições contra e o abuso do exercício de função. 5. O atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais e a proposta de financiamento público exclusivo. 6. Considerações finais. 7. Referencias Bibliográficas. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo abordar sobre a matéria eleitoral

SERVIÇO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR CASTRO-PR 2013 Resumo de texto Conforme texto lido e discutido, podemos dizer que todo sujeito é detentor e produtor de conhecimentos e pode de diferentes formas divulgá-lo e materializá-lo. Produzimos conhecimentos de variadas formas principalmente quando temos

EMANUELE CARDOSO SOUTO JANIKELLE BESSA OLIVEIRA MONTES CLAROS – MG 2014 RESUMO Nas últimas décadas tem se ouvido muito falar do conceito de “Terceiro Setor”, não somente nas áreas sociais, como administrativas e até mesmo da saúde. Já que o mesmo abrange diversos setores, tornando-se assim acessível para a criação de novas áreas de atuação para os profissionais dessas áreas. O surgimento das instituições de Terceiro Setor se intensificou a partir da crise do Estado de Bem…

etapas que formam um conjunto orgânico e seqüencial é o do reconhecimento da importância da educação escolar para os diferentes momentos destas fases da vida e da sua intencionalidade maior já posta no art. 205 da Constituição Federal: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Mas o art.…

EXAMINADORA UM BREVE OLHAR SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Rosangela Candido Souza1 RESUMO O presente artigo versa sobre o ensino superior no Brasil, como surgiu se desenvolveu e a formação de seus docentes, mostrando que tipo de politicas publica foi utilizada para criação da universidade no Brasil. Este faz uma comparação entre o setor publico e privado no ensino superior e sua importância para sociedade brasileira. O trabalho possui a metodologia de…

CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS GEOPOLÍTICA, REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO SÃO PAULO 2012 Sumário Resumo - Texto 1 - Moisés Naím 3 Posição do autor 7 Resumo - Texto 2 - Mark L. Schneider 8 Posição do autor 10 Comparação 11 Resumo - Texto 1 - Moisés Naím Ascensão e queda do consenso de Washington - O consenso de Washington ou a Confusão de Washington? O consenso…

parceria entre o público e o privado Vera Maria Vidal Peroni* Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a relação público/privado e suas consequências para a gestão democrática da educação. Apresenta o contexto atual, pois entende a inserção da lógica privada nas escolas públicas como parte de mudanças ocorridas, neste período particular do capitalismo, que redefinem o papel do Estado e as políticas sociais. Em termos gerais, concluiu-se que as relações entre o público e o privado se…

uma reorganização mais ampla do sistema político brasileiro. Neste caso, vale a pena distinguir entre a reforma das instituições políticas, a reforma do comportamento político e a reforma dos padrões de interação política. No Brasil pós-democratização, a agenda da reforma política foi mudando: no começo dos anos 90 ainda eram discutidos amplos traços da organização das instituições políticas, como foi o caso do plebiscito sobre o parlamentarismo. A partir do final da década de 90, a…

FINANCIAMENTO DE PARTIDOS E CAMPANHAS Fundos públicos versus fundos privados 1 Delia Ferreira Rubio traduzido do espanhol por Alexandre Morales RESUMO O artigo aborda o financiamento das atividades institucionais e campanhas eleitorais dos partidos políticos do ponto de vista da origem dos recursos, com foco nas experiências latino-americanas. A autora argumenta que a efetividade da regulação desses aportes para o jogo político democrático depende da autonomia dos órgãos…