Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

................................................................................................... 7- Metodologia........................................................................................................ 8- Ficha Bibliográfica e Resumo Crítico do Texto Escolhido................................. 9 - Resultados Esperados.......................................................................................... 10 – Cronograma............................

PÚBLICA Milena da Silva Angelo Resumo Este estudo é resultado do interesse em investigar as mudanças ocorridas no universo organizacional que deflagram a Gestão Secretarial. O principal objetivo neste trabalho é identificar as principais formas de planejamento realizadas em um setor público, entendendo a diferença entre o Setor público e os demais setores da economia diante de uma gestão secretarial. O papel do profissional de secretariado no setor público é esmiuçado ao longo…

Resumo p/ Estudo Lei 8.080 Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.  Das Disposições Gerais • Dever do Estado de garantir a saúde: execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças / condições que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços para a sua…

FICHAMENTO – 3º PERÍODO 2014 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES INTRODUÇÃO: Trata-se da preocupação, dos profissionais do Direito, e magistrados, correlacionado as demais áreas clássicas, de profissionais, especialistas vistos como invasores, respeitados por suas criatividades, em seus ponto de vista, e, crítica, relacionado aos estudos e reforma do sistema jurídico sendo classificado por duas distintas definições, as quais consideradas difíceis, enquadradas ao acesso à justiça em

História do Direito. Argumento 1 O direito pode ser visto como ordenamento, isto é, como o conjunto de regras e leis. Ao definir o direito a partir das leis e princípios de uma sociedade, devemos considerar as diferenças entre ela e o direito brasileiro, afinal o ordenamento jurídico brasileiro é bem diferente do inglês o qual utiliza o sistema de precedentes vinculantes e mais ainda de um Estado colonial o qual não havia tripartição de poderes. Deve-se pensar o que de fato valerá como…

ALCIDES BORBA NOGUEIRA DE SOUZA TERCEIRO SETOR E FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS |Avaliação da disciplina de Direito Administrativo | |I, apresentada à Escola Superior da Magistratura de| |Pernambuco, como requisito à obtenção da aprovação | |na referida disciplina. | PROFESSOR: Oscar Vilaça Recife 2007 RESUMO O presente trabalho tem por escopo demonstrar a fiscalização a ser exercida pelo Tribunal de…

Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE. Aracaju/SE 30 de novembro de 2011 FUNDAÇÕES DE APOIO: ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Rita de Cassia Lima de Freitas Siqueira 1 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo demonstrar o tratamento tributário das Fundações de Apoio, buscando descrever a evolução das fundações através da história, desde seu surgimento até os dias de hoje,…

PROCESSUAL O Direito Processual, como ramo autônomo da ciência do direito, é relativamente recente. Já o Processo, como método de resolução das lides, é muito antigo. Ele já era praticado em Roma. Com a queda do Império Romano pelos Bárbaros dois tipos de processo chegaram a conviver em Roma, provocando um verdadeiro choque de culturas. De um lado o processo romano, altamente aprimorado e, de outro, o processo germânico, ainda rudimentar e de fundo místico religioso. Como o direito…

RESUMO ATPS ORGANIZAÇÃO SOCIAL ETAPA – 01 Passo 01 - ler, na internet, a sinopse dos filmes indicados na ATPS. O ideal é a leitura de todas as sinopses para conhecer o tema principal e seu enredo. Passo 02 – Escolher três filmes que tenham algo em comum entre os indicados e assistir os filmes. ETAPA – 02 Passo 01 e 02 - Ler e discutir os textos indicados. Em anexo os links abertos das ATPS. Passo 03 – Fazer uma síntese dos textos tendo como referência o título “Organização…

Resumo As Bases do Direito Romano Direito Romano Clássico: Seus Institutos Jurídicos e Seu Legado Francisco Quintanilha Véras Neto O contexto histórico do Direito Romano é marcado pelo modo de produção escravista onde aristocracia patrícia dominava as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e escravos. Sendo assim os mais fortes prevaleciam, uma tremenda desigualdade, o direito era baseado em fraudes. Não existia, pois um poder público coativo e exterior, capaz…