Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

momento tornar-se realidade. Entre eles, minha avó Joana Pinheiro, minha mãe Feliciana Ferreira e minha orientadora Márcia Pimentel. 4 AGRADECIMENTOS Ao povo brasileiro, que através de seus impostos possibilita a existência de um ensino público, o qual fui beneficiário ao longo de toda minha trajetória acadêmico-escolar. A Universidade Federal do Pará, a qual me preparou de forma competente desde a graduação até a pós-graduação, principalmente ao Instituto de Filosofia e…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da…

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS…

estiveram ao meu lado. Pela total compreensão que sempre demonstraram, a toda a minha família, em particular ao meu marido João, aos meus filhos João Nuno e Pedro Alexandre, aos meus pais e irmãos. A todos dirijo um MUITO OBRIGADA! RESUMO A promoção do aleitamento materno é uma prioridade da O.M.S. a nível mundial. O principal objectivo deste trabalho é tentar compreender as razões que levam um grande número de mães a decidir não amamentar. Como os problemas do…

fala E onde reina a opressão e se acusa o destino, ele cita os nomes. À mesa onde ele se senta se senta a insatisfação. À comida sabe mal e a sala se torna estreita. Aonde o vai a revolta e de onde o expulsam persiste a agitação. (Bertolt Brecht) RESUMO A pesquisa teve por objeto a atuação do Olho Vivo, movimento estudantil alternativo de Sorocaba, no período de 1997 a 2004. Num momento de predominância do neoliberalismo e de refluxo das organizações sociais (sindicatos, partidos…

Desigualdade entre o filho e a filha 44 IV. Da adoção e da emancipação................................. 49 V. Do parentesco. Do que os romanos entendiam por agnação 52 VI. O direito de propriedade ........................................ 56 VII. O direito de sucessão ............................................. 69 1º Natureza e origem do direito de sucessão entre os antigos 69 2º Herda o filho, e não a filha .............................. 71 3º A sucessão…

TÉCNICA Autoria: José Maria de Souza Martinez Servidor Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 19941 (Republicado no DOE nº 29.871, de 27-1-2003)2 Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. COMENTÁRIOS Regime Jurídico Único. A Constituição Federal ao entrar em vigor no dia 05 de outubro de 1988 determinou aos seus entes…

texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Comentários à Lei nº 12.462, de 2011 Renato Monteiro de Rezende 1 RESUMO: A Lei nº 8.666, de 1993, que instituiu normas gerais para licitações e contratos administrativos, é frequentemente criticada sob o argumento de que, com seu grande número de prescrições burocráticas, ela seria incapaz de assegurar…

Internacionais, obrigados, dada a natureza multidisciplinar daquela, a dominarem teorias, conceitos e factos que relevam, logicamente, das próprias Relações Internacionais, mas também, das ciências sociais em geral, particularmente da História, Política, Direito, Sociologia e Economia; • por outro lado, a inexistência de bons manuais de Relações Internacionais, traduzidos em português ou da autoria de especialistas nacionais, nomeadamente um Dicionário de Relações Internacionais, que…

Universidade de Brasília Impresso no Brasil Direitos exclusivos para esta edição: Editora Universidade de Brasília SCS Quadra 02, Bloco C, no 78, Ed. OK – 1o andar CEP 70302-907 – Brasília, DF Tel.: (61) 3035-4211 – Fax: (61) 3035-4223 www.editora.unb.br www.livrariauniversidade.unb.br e-mail: direcao@editora.unb.br Os textos aqui publicados são de total responsabilidade de seus respectivos autores, não refletindo, portanto, a opinião dos Editores. Todos os direitos reservados. Nenhuma…