Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. _____________________________________________ UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO…

JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO O PRECEDENTE VINCULANTE E SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SÚMULA VINCULANTE Paulista 2014 CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO O PRECEDENTE VINCULANTE E SUA INTRODUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SÚMULA VINCULANTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ LISTA DE TABELAS........................................................................................................ RESUMO............................................................................................................................…

Deus pelo incompreensível amor e zelo. O Senhor é um pai maravilhoso. Ao meu orientador João Ricardo de Souza, pela paciência e zelo na análise e pela tranqüilidade transmitida. À minha família pelo apoio e amor incondicional.  Resumo O problema da violência no Brasil, com o agravamento da criminalidade e consequente aumento da insegurança social passou a exigir a atuação mais presente do Estado na elaboração de políticas de segurança pública para resolver o…

proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). ISBN 85-7387-029-X Todos os direitos reservados à Editora Lumen Juris Ltda. www.lumenjuris.com.br Rua da Assembléia, 10 grupo 2.023 Telefone (21) 2531-2199…

Akitoshi Yto, Severino de Freitas Oliveira, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Otaviano Canuto, Miguel Bacic e Carlos Eduardo Cavalcanti. Agradeço também à FAPESP pelo apoio financeiro dispensado durante o desenvolvimento deste trabalho. v vi SUMÁRIO RESUMO.........................................................................................................................................................IX…

Dr. Joel Antônio Ferreira /UCG (Presidente) 2) Dr. Valmor da Silva / UCG (Membro) 3) Dr. Pietro Sassatelli / UFG (Membro) 6 SUMÁRIO QUADRO DAS ABREVIATURAS ........................................................................... 8 RESUMO ................................................................................................................ 10 ABSTRACT ............................................................................................................. 11…

profissionais de áreas afins a arquitetura e urbanismo. Esperamos que as pesquisas apresentadas possam contribuir para a formação desses profissionais. O  1. Desafios da pesquisa em história da arquitetura Maria Lucia Bressan Pinheiro Resumo O presente texto pretende abordar a diversidade de fontes disponíveis para a pesquisa em história da arquitetura brasileira, um campo ainda bastante carente de estudos e de documentação. Palavras-chave: história da arquitetura…

fundadoras da Associação de Mães e Amigos do Adolescente em Risco – AMAR, D. Conceição, Cida, Railda e Miriam, mulheres que transformaram a experiência de internação dos filhos em trajetórias politizadas de engajamento e luta na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A elas, gostaria de expressar não somente meu agradecimento pelo acolhimento nos meses que freqüentei a AMAR, mas também minha profunda admiração por sua dedicação e persistência frente às adversidades de seu…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda