Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

de Educação da A Distância da Universidade Anhanguera -Uniderp – sob a Orientação do professor-tutor presencial Elenice Alves da Silva. Jacareí - SP Outubro/2010 SUMÁRIO RESUMO...........................................................................................................................04…

povos por meio da difusão dos valores morais e religiosos, principalmente para as camadas mais baixas da população. Essa educação ocorreria predominantemente em instituições assistencialistas de ordens religiosas ou patrocinadas por recursos privados. O objetivo do ensino das primeiras letras seria, fundamentalmente, facilitar o aprendizado da doutrina, sem implicar a criação de possibilidades de ascensão social pela educação. A educação profissional era, então, prioritária para…

desde a sua constituição teve uma lógica que fez com que todas as suas operações tivessem a orientação de transmitir as suas funções para a iniciativa privada. O banco arrecadava os recursos financeiros e em seguida os transferia para os agentes privados intermediários. Algumas medidas inclusive demonstravam que havia ao mesmo tempo uma preocupação com o planejamento das ações de urbanização aliada aos interesses do capital imobiliário. Exemplo disto foi à medida que obrigou as…

NOVA REPÚBLICA: resumo e 163 questões com gabarito Atualizada em 24/11/2013 Postagem relacionada: Apresentação sobre atualidade brasileira - Nova República - presidentes +++ O resumo e as questões abrangem todo o período depois de 1985, ou seja, os mandatos dos presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula. Bons estudos! Resumo Nova República A Redemocratização 1. Introdução: O Brasil viveu em sua história três longos períodos democráticos. A Primeira República, de 1894 a

Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a efetividade dos Juizados Especiais Cíveis brasileiros, observando sob o aspecto empírico, como também fazendo uma alusão à contribuição de Mauro Cappelletti com relação ao tema do acesso à justiça. Analisamos o conceito, as teorias que marcam o direito de ação, as ondas renovatórias propostas por Mauro Cappelletti, o histórico dos Juizados Especiais Cíveis e apresentamos meios para que realmente o direito constitucional do acesso

há uma crescente demanda de processos acerca dos direitos decorrentes de tais relacionamentos, abordando os aspectos históricos, sociais e jurídicos concernentes. Apesar de já ter sido bastante debatido, a escolha do tema se deu por ser este de grande relevância para a sociedade, pois a marginalização das uniões homoafetivas se configura num verdadeiro preconceito para com os cidadãos homoafetivos, visto que estes apenas exercem o direito à livre orientação sexual, previsto…

SEPARATION OF POWERS, PARLIAMENT SUPREMACY AND JUDICIAL REVIEW Márcio Fernando Bouças Laranjeira Advogado da União em exercício na Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (RJ). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) SUMÁRIO: Introdução; 1 Das origens modernas do constitucionalismo: a separação de poderes; 2 Do nascimento do controle de…

cansaço? A resposta é não! Definitivamente, não! Ora, podemos duvidar dos compromissos de alguém como Jarbas Passarinho ou Roberto Magalhães, presidente e relator da CPI dos Anões? Da mesma maneira e pelos mesmos motivos éticos, a ninguém é dado o direito de duvidar da lisura do senador Delcídio Amaral, do deputado Osmar Serraglio ou dos membros da CPMI, sejam eles de que partido forem. Então, de onde as ruas e a mídia retiram motivo para desconfiança? Da experiência com um…

passeio............................................................70 | |Fig. 14 |Prioridade de acesso para pedestres................................................... 70 | RESUMO O presente estudo aborda a questão da acessibilidade e ergonomia dos idosos nas vias públicas do Município de Itaperuna-RJ. A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002) define envelhecimento como o término de um processo de…

Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Ano 2 - Vol 1- n.º 4 - Julho/2002 DIREITO E INTERNET ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO Diretor: Luís Daniel Pereira Cintra Assessores: Edgard Moreira da Silva Maria Amélia Nardy Pereira Oswaldo Peregrina Rodrigues Vânia Ferrari Trópia Padilla Coordenador Editorial: Edgard Moreira da Silva Jornalista Responsável: Rosana Sanches (MTb 17.993) Capa: Luís Antônio Alves dos Santos LOGO DA IMESP