Resumo Hermeneutica De Lacombe

amigos. “Sei que meu trabalho é uma gota no oceano, mas sem ele o oceano seria menor.” Madre Teresa de Calcutá RESUMO O presente trabalho monográfico visa proporcionar um estudo sobre um tema que tem gerado grandes controvérsias atualmente no Brasil na seara do Direito Previdenciário, especificamente no instituto da Pensão por Morte, que é a…

conhecimento histórico: a oposição entre os paradigmas positivista e historicista José D’Assunção Barros Doutor em História (Universidade Federal Fluminense - UFF) Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Resumo: Este artigo objetiva discutir questões referentes à relação entre Objetividade e Subjetividade na operação historiográfica, examinando os paradigmas Positivista e Historicista, de modo a desenvolver uma análise efetiva do problema. O…

PUC-Minas e à FAPEMIG, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio do Programa Mineiro de Capacitação de Docentes (PMCD). À CAPES/REUNI, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio de bolsa de Estágio em Docência junto à UFMG. RESUMO A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da…

bacharelandos, que dele se poderão valer para se introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal Caio Mário da Silva Pereira, cuja obra festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma didática…

Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URISAN/RS Curso de pós graduação lato sensu em direito civil e os novos rumos do direito processual civil – 2008/2010 Ensaio sobre ética e direito no mundo contemporâneo Ricardo Melo de Souza * Resumo O texto aborda o necessário enfrentamento contemporâneo das questões fundamentais da ciência do direito. Propõe-se o abandono de uma concepção estática da ciência jurídica, para dar lugar a uma concepção de direito como processo.…

conquistas. Aos meus mestres, pelo conhecimento e sabedoria que me foram proporcionados nestes anos de estudos, os quais levarei para sempre como exemplo de dedicação. Aos meus amigos, os quais fizeram da faculdade a melhor fase da minha vida. 3 RESUMO A presente monografia visa analisar a relação entre as hipóteses de retroatividade da lei tributária, tratadas no artigo 106 do Código Tributário Nacional, e os Princípios Constitucionais da Carta Magna de 1988, principalmente o…

cultural da metade do século XX levou ao crescimento de abordagem interpretativas, hermenêuticas e filosóficas na análise da sociedade. Ao mesmo tempo, nas décadas recentes, houve o surgimento de novas técnicas analíticas, matemáticas, computacionais e estatísticas, com rigor científico, como o modelo e análise de redes sociais. Aqui no Consciência contamos comum vasto conteúdo sobre a Sociologia, incluindo resumos, textos dissertativos e trabalho acadêmicos, ebook completo de introdução…

RACIOCÍNIO DEDUTIVO E INDUTIVO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR* Resumo: Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Passando-se de forma sucinta pelo estudo da lógica jurídica, busca-se fazer um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra-se assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios,…

Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG e com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Itabuna, outubro de 2008. 5 RESUMO Exercício da advocacia privada pelos membros da Advocacia Geral da União. Análise da constitucionalidade da proibição constante do artigo 28, I da LC 73/93. Intenção do Constituinte de 1988 que não tratou expressamente do tema.…

Waisberg. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares e aos amigos que me deram suporte nesta longa jornada. Ao meu grande amigo Augusto Drumond, muito obrigado. Em especial, agradeço ao meu orientador Dr. César Augusto de Castro Fiúza. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo estudar a aplicação dos danos punitivos do sistema Norte Americano da “common law” no caso das indenizações gerados por danos morais tendo como agente causador do dano empresas de grande poderio…