Resumo Hermeneutica De Lacombe

Judicialização das políticas públicas no Brasil: até onde nos podem levar as asas de Ícaro Vanice Lírio do Valle1 Resumo: Duas décadas de aplicação da Constituição de 1988 demonstram que o Judiciário ocupou um lugar central na equação política do poder, tendo em conta o empoderamento dos direitos fundamentais. Nas cortes brasileiras, políticas públicas são controladas diariamente, especialmente depois que a Suprema Corte afirmou que o Judiciário, em tema de direitos fundamentais, está

.........................158 Figura 96. Demografia de autoria ...................................................................................158 RELATÓRIO DE PESQUISA Nº 21/2004 FGV-EAESP/GV PESQUISA 8/161 PARTE I RESUMO Nos últimos anos, a academia brasileira de administração tem se voltado para si própria em uma análise crítica retrospectiva que busca indagar se, além do evidente crescimento quantitativo, a produção acadêmica na área cresceu também…

fazer pensar.” Diante, pois, desta constatação, resta-me agradecer a três Professoras, das quais orgulho-me se ser eterno estudante: Hilda Bentes, por ter proporcionado um alargamento no meu entendimento sobre Direito; Margarida Maria Lacombe Camargo, pela orientação sempre tão dedicada e altruísta; e, Juliana N. Magalhães, pela belíssima forma como apresenta e desmitifica Luhmann. Aos meus colegas de turma, pela companhia durante os meses de estudo. Com fraternal…

argumentos, a correção gramatical na produção de textos. 25 IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1 - LEITURA E CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS 1.1 Conhecimento lingüístico e extralinguístico 1.2 Inferência 1.3 Estratégias de leitura 1.4 Fichamento, resumo e resenha 1.5 Prática de produção de textos UNIDADE 2 - COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM 2.1 Elementos da comunicação 2.2 Funções da linguagem 2.3 Língua oral e língua escrita 2.4 Níveis de linguagem 2.5 A…

CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI)…

o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica. Paulo B r a n c o redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder…

Rezende Alvim ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Roberto Fragale Filho - UFF ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Noel Struchiner - PUC Niterói, 2009 RESUMO O interesse público costuma ser definido como conceito indeterminado, ótica que favorece o reconhecimento da norma jurídica como produto em construção e que, portanto, valoriza o papel do Judiciário, mas que também, com intensidade semelhante,

Prof. Octávio Fischer pela dedicação. À Doris e à Mirian pelas correções realizadas. E acima de tudo agradeço a Deus. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS .................................................................................................... i RESUMO ..................................................................................................................... iii ABSTRACT…

refletir numa lei injusta. Quanto pior for a sociedade mais lei haverá. No inferno, não haveria coisa alguma além da lei e o processo devido será meticulosamente observado. (As Eras do Direito Americano – Grant Gilmore) vii SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................ ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução

Seguridade Social | vol. 1 | p. 357 | Set / 2012DTR\2007\86 Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Área do Direito: Constitucional Resumo: O texto que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, no ambiente filosófico do pós-positivismo, que culminaram em dois fenômenos de especial…