Resumo Hermeneutica De Lacombe

própria família em São Paulo. E à minha namorada Tatiane Blagitz, que me ajuda com o carinho de sempre! Quem não vê bem uma palavra não pode ver bem uma alma FERNANDO PESSOA Definição do conceito de tributo Fernando Gomes Favacho RESUMO: Este estudo investiga a definição do conceito de tributo para analisar importantes casos envolvendo o instituto. Expõe brevemente as premissas epistemológicas do constructivismo lógico-semântico, teoria do direito que se utiliza da…

como próprio um trabalho que é fruto da construção solidária de tantos, em intenção e em movimento. O que sou e o que quero ser é um porta-voz. Aos interlocutores, que se reconhecerão neste trabalho, em ação e em pensamento, agradeço. 5 RESUMO O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de…

convite para participar da banca de apresentação desta dissertação. A todas as mulheres, que com grande disponibilidade e prontidão aceitaram ser entrevistadas e sem as quais não teria sido possível a realização desta dissertação. 4 SUMÁRIO RESUMO.........................................................................................................8 ABSTRACT .....................................................................................................9 INTRODUÇÃO…

de Janeiro: Ediouro, 1997. 8. . O Positivismo J urídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: í cone, 1995. 9. . Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 1994, Getúlio Vargas, 1972, 3. Ed.. 10. C AMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e A rgumentação: Uma Contribuição ao Estudo do Direito. Rio de J aneiro: Renovar, 1999. 11. C HAUÍ, Marilena. C onvite à Filosofia. São P aulo: Á tica, 1995. 12. DWORKIN, R onald. Uma Q uestão de P rincípio. São Paulo: Martins…

incertezas e, em especial, pelo carinho de sempre. Aos meus familiares, que, ao longo de todos esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites…

............ 79 Transdisciplinaridade e o belo ..............................................111 A prática da transdisciplinaridade ....................................... 129 Termo de Apreciação do 1º Encontro Catalisador ............... 143 Resumo do projeto: A Evolução Transdisciplinar na Educação .............................................................................. 147 Lista dos participantes: coordenadores, conselheiros, formadores ...........................................

reprodução de um texto elaborado por Capistrano em 1892, as Instruções para os imigrantes (ABREU: 2004, p. 11-30), com informações básicas sobre o Rio de Janeiro, como meses de seca e chuva, ventos, geografia, espécies vegetais, ferrovias e um breve resumo histórico. Um guia prático para instalação do imigrante no Rio, inspirado na própria experiência de migrante de Capistrano, segundo Maria Verónica Secreto, que analisa o documento em artigo intitulado As instruções para os imigrantes…

Nacional, evitando que o leitor tenha de buscar os comandos normativos em obras distintas, o que lhe confere organização no ato sublime de estudar. Ainda, para fins didáticos, terá o leitor, no Apêndice desta obra, contato com “Linha do Tempo”, quadro resumo concebido com o intuito de sistematizar a assimilação da relação jurídico-tributária. Nota do Autor Há, também, três capítulos intitulados Impostos em Espécie, que trazem uma visão resumida dos impostos e destinam-se tanto…

das reflexões do historiador sobre seu trabalho. Boa leitura! Os editores 08 história da historiografia • ouro preto • número 03 • setembro • 2009 Artigos articles história da historiografia • ouro preto • número 03 • setembro • 2009 • 10-22 Resumo O objetivo deste ensaio é questionar se o que se chama “presença” das coisas, inclusive das coisas do passado, pode ser realizada na linguagem, inclusive na linguagem dos historiadores. A primeira parte esboça o que significa…

tempos de criação e invenção de outras práticas interpretativas. Campina Grande - Paraíba Antônio de Pádua Dias da Silva  9 Por um comparativismo do pobre: notas para um programa de estudos Alfredo Cesar Melo* Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir, em caráter exploratório, possíveis caminhos para os estudos de literatura comparada no Brasil, levando em conta a crescente importância dos debates em torno da inserção do Brasil no Sul Global.…