Resumo Fundamentos Do Direito Público

diferenciar essa etapa da vida, na qual o indivíduo evolui até consolidar os fundamentos que corresponderão aos seus comportamentos e condutas na vida adulta. Nesse período também surgem conflitos que envolvem o adolescente, sua familia e seus relacionamentos, e a maneira como eles serão encarados e resolvidos trará consequências para toda a vida desse indivíduo. O capítulo aborda algumas considerações acerca dos fundamentos legais, faz uma análise teórica do processo evolutivo que leva…

AULA 01 - INTRODUÇÃO: NOÇÕES ESSENCIAIS E FONTES DE DIREITO PENAL 1. Fontes de Direito Penal Fontes de Direito Penal se referem ao fundamento do Direito Penal, de onde a normatização penal é extraída, de onde vem. As fontes podem ser: de produção, material, substancial ou formal, cognição, de conhecimento. As fontes de produção, material, substancial referem-se a quem cria, produz o direito penal. Em regra, somente o Estado, através da União Federal é quem esta autorizado a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS COORDENAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: BRUNO RUBIATTI DISCIPLINA: GESTÃO PÚBLICA RESUMO: FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Thalyta Teixeira Mota DEZEMBRO/2014 TERESINA-PI TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Fundamentos da Administração Pública Brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. O texto do Torres procura ressaltar as dificuldades burocráticas dos entes subnacionais,

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TALITA DE ALMEIDA LIMA 4º PERÍODO-NOTURNO OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO EXPRESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37. Cajazeiras- PB 2013 RESUMO: Os princípios constitucionais do âmbito administrativo visam dar credibilidade ao ato administrativo praticado pelo gestor da administração pública, seja pelo cumprimento da lei; obedecendo a publicidade e moralidade, mais sempre buscando a eficiência do bom serviço…

Resumo Expandido: Teoria Geral dos Contratos Rafael Machado Severo Os negócios bilaterais, isto é. Os que decorrem do acordo de duas ou mais vontades, são os contratos. Portanto, o contrato representa uma espécie de negocio jurídico, segundo CLOVIS BEVILAQUA “o contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos”. Por conseguinte, cada vez que a formação do negocio jurídico depender da conjunção de duas vontades, encontramo-nos diante de…

Ciências Políticas e Teoria do Estado - Resumo. TOCQUEVILLE (1805-1859) A democracia na América A democracia é analisada como um processo universal em expansão “o mais contínuo, o mais antigo e o mais permanente fato conhecido da história”. Propostas: Possível coexistência harmônica entre igualdade e liberdade Preservar a liberdade na igualdade, como partes de um todo; Igualdade: pela participação política possibilita a democracia. “A igualdade confere naturalmente aos homens o…

16/10/2014 Direito Do Consumidor - Artigo Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Direito Do Consumidor Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Do Consumidor Direito Artigo: Direito Do Consumidor Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Direito E Legislação Enviado por:…

Federal, com o respectivo número de ordem. § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais. § 5º - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. PARTICULARIDADES (Forma de governo, Poderes) •…

Ciências Políticas e Teoria do Estado - Resumo. TOCQUEVILLE (1805-1859) A democracia na América A democracia é analisada como um processo universal em expansão “o mais contínuo, o mais antigo e o mais permanente fato conhecido da história”. Propostas: Possível coexistência harmônica entre igualdade e liberdade Preservar a liberdade na igualdade, como partes de um todo; Igualdade: pela participação política possibilita a democracia. “A igualdade confere naturalmente aos homens o…

Resumo 1 – Introdução “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daquelas (instituições) e aprender as técnicas requeridas para a solução destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). •…