Resumo Fundamentos Do Direito Público

SABER DIREITO – RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STF TÍTULO DO CURSO Reclamação Constitucional no STF PROFESSOR Daniel Vila-Nova (Daniel Augusto Diniz Vila-Nova). QUALIFICAÇÃO Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB); Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal; Assessor Federativo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)

AS FINALIDADES DA PENA E SUA EVOLUÇÃO Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP RESUMO Neste trabalho será feito um estudo sobre a evolução histórica e os aspectos contemporâneos relativos aos fins da pena,buscando demonstrar os fundamentos e justificativas das consequências jurídicas impostas para quem pratica uma infração penal. Analisando o retrospecto histórico sobre como as penas foram evoluindo e buscando uma maior humanização em relação às pessoas que…

Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha Resumo Primeiramente foi dado o conceito de Gênero, é a expressão utilizada para marcar que as diferenças entre homem e mulheres não são apenas de ordem física e biológica e é através cultura que essa diferença sexual anatômica e que não pode ser pensada isoladamente. Esse conceito surgiu no final da década de 1970, com o movimento feminista. Betty Fiedan foi uma das primeiras lideranças internacionais do movimento. Violência de se conceitua

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 11 1 INTRODUÇÃO A proposta de produção textual em grupo das disciplinas de Fundamentos da Administração, Economia no Setor Público, Metodologia Científica e Ética, Política e Sociedade, têm como objetivos: levar os alunos a pensar a gestão pública de forma sistêmica, a partir da articulação dos conteúdos dessas disciplinas e, desenvolver as capacidades

LÍNGUA PORTUGUESA: 10 QUESTÕES Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE ESTADO - SUSANE DA SILVA RODRIGUES PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Porto Alegre 2014 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO A presente pesquisa versa sobre os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, bem como os princípios advindos da doutrina e jurisprudência. Suscintamente descreve as finalidades de princípios…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CIDADE Autor, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX, e do CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado Endereço, em causa própria, vem, mui respeitosamente, à Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de: Réu, pessoa jurídica de direito privado,…

RESUMO: 1. Administração tributaria, 2. Garantias e Privilégios do Credito tributário, 3. Impostos Municipais, 4. Impostos Estaduais, 5. Impostos Federais e 6. Processos Judiciais. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA. A Administração Tributaria é fundamental para a consecução do fim a que visa o Poder Público, é a base do sistema tributário. E a arrecadação passa pela eficácia na administração tributaria, com procedimentos fiscalizatórios, cobranças,…

Barboza; TEMA: Conceitos Centrais de Gestão Organizacional Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da UNOPAR Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos da Gestão Pública; Gestão De Pessoas; Economia no Setor Público; Ética Política e Sociedade; Seminário I Natal 2014 SUMÁRIO 1…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ (espaçamento de 5 a 7 linhas) Processo autuado sob o no 000.0000.0000-0 “A”, pessoa jurídica de direito privado, endereço, inscrita no C.N.P.J./(M.F.) sob o no, vem, por intermédio de seu procurador que esta subscreve conforme mandato em anexo, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.102, c, do Código de Processo Civil, nos autos da ação em epígrafe que lhe move “B”, pessoa jurídica de direito…