Resumo Fundamentos Do Direito Publico Ari

SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO Diogo Pereira de Souza INVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Florianópolis Janeiro de 2007 Diogo Pereira de Souza Invalidação do ato administrativo Trabalho de Conclusão apresentado ao Núcleo de Pós-graduação da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito Público. Orientador: Dr. Sérgio U. Cademartori…

Conteudo pericia ambiental  Noções básicas essenciais à perícia ambiental;  Princípios de Direito Ambiental;  Conceito de Meio Ambiente;  Legislação Ambiental;Competência Ambiental;  Política Ambiental Brasileira; Licenciamento Ambiental;  Estudos Ambientais; Legislação ambiental brasileira relevante;  Impactos e passivos ambientais;  Impacto e poluição ambiental;  Áreas de Influências: Direta e Indireta;  Passivo ambiental; Perícia; …

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ PÓS GRADUAÇÃO – MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias WESLE CARLOS PESSOA Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário.…

RESUMO SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Como o texto do Eros Grau é bastante dogmático e filosófico procurei enfatizar os pontos principais sem muitas divagações históricas ou avaliações introdutórias (como a distinção entre “noção” e “conceito” que o autor faz em várias páginas). Isso para evitar que o resumo se tornasse um novo livro, com número excessivo de páginas. Como também há citação de artigos idênticos ao longo do texto, nem sempre transcrevi todas as vezes o artigo, pois…

Princípios constitucionais. 2. Princípios constitucionais da Administração Pública. 3. Princípio da legalidade. 4. Princípio da eficiência. 5. Princípio da legalidade e princípio da eficiência: confronto ou complementaridade?. Conclusão. Bibliografia. Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência no Estado atual. Objetiva-se nele demonstrar que referidos princípios devem se complementar e não se confrontar. Verifica-se, então,…

Sociedades ão Personificadas _____________________________________________________________________________________ SOCIEDADES ÃO PERSO IFICADAS Leonardo Gomes de Aquino1 RESUMO: Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Dessa maneira, o Código Civil…

constitucionalidade | 6. Dos impactos no orçamento público para garantia dos direitos sociais | 7. Conclusão André Pinto de Souza Luciano1 Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar, sucintamente, os efeitos da judicialização das políticas públicas no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, bem como a ascensão institucional do Poder Judiciário em relação aos outros poderes, em virtude da alta demanda de processos judiciais buscando resguardar direito…

Faculdade: Anhanguera Curso: Direito Matéria: Direito Civil Professor: Joseliane Sonagli ATPS – CONTRATOS EM ESPÉCIE ANA LUIZA BOTELHO – RA 111413133 CAMILA GOLINI BRASIL – RA 111402786 NÉLIDA C. C. MENEZES – RA 111270340 ANDRÉIA ANA PAULA DA SILVA – RA 4997005873 São José, 27 de novembro de 2012. ETAPA 3 PASSO 1 – Refletir a respeito de qual seria a resposta para a…

apresentado às disciplinas que integram a 1ª fase do curso de direito da Universidade do Sul de Santa Catarina Vilson Leonel – Ciência e Pesquisa Keila C. Alberton – Introdução à Ciência do Direito Conceição A. Kindermann – Leitura e Produção Textual Cláudio Paz – Ciência Política João Buss – Filosofia Tubarão, 2012 RESUMO Objetivo: Conhecer a profissão do advogado a fim de elucidar aos ingressantes do curso de Direito as características desse ramo profissional,…

MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL Coordenador Acadêmico: Miguel Ferreira Lima – Doutor Plano de Negócio para a abertura de uma Empresa de Pequeno Porte – KIDS CARE Fernando Ari Sitzer João Luiz Meneghello Luiz Antonio Novaes dos Santos Vivian Rodrigues da Silva Piccolo Projeto Integrado de Negócios apresentado ao Curso MBA em Gestão Empresarial Pós Graduação lato sensu, Nível de Especialização Programa FGV Management São Paulo 2011 MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL Coordenador Acadêmico: