Resumo Ensaio De Norberto Bobbio

percorreu longa trajetória até tornar-se referência na disseminação de conhecimento sobre gestão. Inicialmente, o periódico difundiu os fundamentos da modernização do Estado, segundo a perspectiva do Governo Getúlio Vargas. Atualmente, por meio de ensaios e artigos voltados ao estímulo, à reflexão, ao debate e à análise qualificada da administração pública, a Revista procura contribuir para o aumento da capacidade de governo em diferentes esferas da administração, bem como promover o…

pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova Retórica. Chaïm Perelman é o seu fundador e principal representante. Este trabalho busca apresentar os contributos de Chaïm Perelman, no âmbito da argumentação, e os…

determinadas regras. 2. Para existirem tais regras, alguma força há de produzi-las; para permanecerem, alguma força deve aplicá-las, com a aceitação dos membros do grupo. A essa força, que faz as regras e exige o seu respeito, chama-se poder. Norberto Bobbio, mencionando a distinção de três correntes explicando o significado do poder, indica que a mais aceita "esta-belece que por 'poder' se deve entender uma relação entre dois su-jeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um…

realidade encontrada nas escolas públicas de educação básica. Esse perfil emerge, de um lado, da análise da produção acadêmica no país entre 1930 e 2004, utilizando-se para tanto das bibliografias de referência no campo (até a década de 1980) e dos resumos das teses e dissertações do banco de teses da CAPES. Por outra parte, a tese constrói o perfil do diretor e dos processos de gestão escolar a partir do banco de dados do SAEB 2003, coletado a partir dos instrumentos de…

conquistas acadêmicas do seu pai. E, finalmente, a Flavio Fucs, por disponibilizar-me verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a…

que nós vivemos. Certa vez um escritor resumiu isso da seguinte maneira: a única lei visível e indubitavelmente imposta a nós é a nobreza - e será que quereremos espontaneamente nos privar dela?” Franz Kafka “Sobre a questão das leis” IX RESUMO O objetivo deste trabalho é possibilitar, a partir do exemplo histórico democrático ateniense, uma reflexão que atente para os pressupostos radicais do político. O político compreendido enquanto atividade autônoma realizada por…

| | |5 |REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................. |40 | RESUMO A Advocacia Pública da União e dos Estados constitui função essencial à Justiça, conforme dispõe a Constituição de 1988. Aos advogados públicos cabe o múnus de exercer a representação judicial e extraducial, a consultoria jurídica e o controle

existência que deu origem a um sistema econômico, no qual o Capital é o sujeito, e o Trabalho é o objeto da Economia, simples mercadoria entregue à Lei cega da Oferta e da Procura” – In Miguel Reale, O CAPITALISMO INTERNACIONAL, 1935 4 RESUMO O objetivo central dessa Monografia é fazer uma rápida análise sobre a monumental obra acadêmica do maior Filósofo e Jurista do Brasil em nossa opinião: Miguel Reale. Temos um objetivo claro de descrever a atuação marcante desse…

Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pós –Graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo RESUMO: O presente trabalho visa dar uma noção geral sobre as Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação, também denominados de Tratados ou Acordos contra a Bi-tributação, discorrendo sobre alguns de seus principais aspectos, em…

exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social, sob a orientação do Professor Doutor Nelson Mannrich. Área de concentração: Direito do Trabalho. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 RESUMO A organização do mercado de trabalho experimentou alterações significativas nas últimas décadas. Tais mudanças aumentaram significativamente as relações de trabalho não sujeitas à subordinação direta inerente à relação de emprego,…