Resumo do Ensaio Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem - Norberto Bobbio

Neste ensaio, o autor se propõe a abordar três importantes temas: a) o sentido do problema acerca do fundamento absoluto dos direitos do homem; b) se um fundamento absoluto é possível; c) caso seja possível, é também desejável. Bobbio parte do pressuposto de que os direitos humanos são coisas que os homens desejam, isto é, algo em que vale a pena ser perseguidos para conquistá-lo, e ainda sendo muito desejado, não foram todos eles reconhecidos. Temos em nós a convicção de que quando encontramos um fundamento para justificar esses direitos humanos, teremos um enorme reconhecimento universal, porém o simples fato de encontrar esse fundamento absoluto não nos dará uma garantia necessária de que o reconhecimento irá ocorrer. Isto acontece porque criamos uma ilusão de que o fundamento absoluto é irresistível, e isso acontece por sermos dotados de razões e argumentos próprios inerentes em cada ser humano. Bobbio afirma que o erro do absolutismo foi incluído pelos jusnaturalistas, quando tentaram inserir determinados direitos como se eles estivessem acima de qualquer possibilidade de refutação. O autor possui uma forte critica no que tange o absolutismo dos direitos de acordo com a hipótese de que direitos derivam do homem, que é dotado de uma natureza circunstancial, histórica e mutável, e que a natureza das relações humanas é inviolável. Para contrapor essa afirmativa dos jusnaturalistas sobre os direitos humanos irresistíveis, Kant afirma que tais direitos podem ser…

211 RESENHA BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito. Apresentação de Celso Lafer. 1. ed. Barueri: Manole, 2007. 285 páginas. Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito From structure to function: new studies of the theory of law JOÃO OTÁVIO BENEVIDES DEMASI Advogado; mestrando em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Fdusp; membro do Fórum Latino-Americano de Jovens Árbitros da…

Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não pode ser confundido devido ao fato de eles possuírem…

Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não podem ser confundidos devido ao fato de eles possuírem independência uns…

Do século XIX à atualidade Ensaio sobre o papel dos intelectuais na política brasileira Teresina, abril 2010 Do século XIX à atualidade Ensaio sobre o papel dos intelectuais na política brasileira XIX century to the present Essay about the role of intellectuals in Brazilian politics Resumo: Este ensaio pretende discutir a respeito de um grupo tão peculiar e pouco conhecido no Brasil: o dos intelectuais, assim como mostrar os seus…

POSITIVISMO JURÍDICO DE BOBBIO BOBBIO'S LEGAL POSITIVISM Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas…

RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO DE NORBERTO BOBBIO: LIBERALISMO E DEMOCRACIA, TRADUÇÃO DE MARCO AURÉLIO NOGUEIRA,EDITORA BRASILIENSE, SÃO PAULO, 2000. Recife/PE 2010 FIR- FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS CURSO : TURMA: DATA: UMA RESENHA DO LIVRO DE NORBERTO BOBBIO: LIBERALISMO E DEMOCRACIA, TRADUÇÃO DE MARCO AURÉLIO NOGUEIRA,EDITORA BRASILIENSE, SÃO PAULO, 2000. Trabalho apresentado à disciplina .................... como requisito parcial da…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de…

Ficha resumo/analítica de obra científica 01. Nome completo do autor do livro em fichamento: Norberto Bobbio 02. Obra em fichamento: Bobbio, Noberto, A Era dos Direitos. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2002 03. Especificação do referente utilizado: Adquirir conhecimentos acerca dos temas envolvidos na Política, no entendimento da formação do Estado e Sociedade; registrando também a composição da cidade, da família, das riquezas, analisando as constituições Estados e…

A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI Tarso Cabral Violin∗ RESUMO Análise da sociedade civil e do Estado ampliado, por Antonio Gramsci, da guerra de movimento e guerra de posição, Estado oriental e Estado ocidental, utilizando autores como Carlos Nelson Coutinho, Norberto Bobbio e Carlos Montaño, com uma crítica ao ideário neoliberal do chamado "terceiro setor", que serve para a…