Resumo Ensaio De Norberto Bobbio

DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A MORAL (UM ENSAIO SOBRE O PENSAMENTO DE KANT) Fabiana Silveira Karam 1 Resumo: As relações do Direito com a Moral continua sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica, para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em KANT, porquanto inserido em seu sistema, o

Liberdade negativa: uma reflexão contemporânea Marco Aurélio Cardoso1 UNICAMP RESUMO: Podemos assegurar que a volta ao republicanismo se dá no interior do debate sobre a liberdade positiva e liberdade negativa. O republicanismo não é somente um nobre conceito analisado por Cícero, mas está relacionado essencialmente à liberdade política. Pretendemos, portanto, com base em Philip Pettit e Maurizio Viroli, defensores do republicanismo, demonstrar a importância da lei, esta que é um empecilho para

Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo excludente, orientação que, com base no unidimensionalismo normativo, define e legitima do direito, suas interpretações e decisões. Caracteriza-se, todavia, o fracasso das…

que quero expressar quiçá a língua me permita quanto mais às normas padrões – muito mais difícil. E por fim, porém não menos importante quero agradecer a mim mesmo pela razão de que sem meu esforço pessoal este trabalho não teria sido escrito. RESUMO O presente trabalho monográfico tem como foco o debate das formas de Estado com a objetivação de desaguar nas discursões sobre democracia. Sendo que ao desenvolver dos referidos debates a questão da liberdade e da igualdade surge de…

Humanos também recebeu tratamento de Norberto Bobbio3 em publicação que reuniu uma série de seus artigos sobre o tema. Para o jurisfilósofo italiano, é uma ilusão atribuir um fundamento absoluto aos Direitos Humanos, já que são direitos historicamente relativos. E, por outro lado, o Bobbio afirma que existem várias perspectivas para o tratamento da questão dos direitos humanos: a filosófica, ética, política, histórica, 2 Idem. Ibidem. p. 13. BOBBIO, Norberto. A Era dos…

Sumário: Introdução. 1 Conceito de Estado. 2 Estado Moderno. 2.1 Estado Liberal. 2.2 Estado Social. 2.3 Estado Constitucional. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo Se atentar para a expressão agrupamento humano como a forma mais primitiva de associação humana, então se terá no outro extremo o Estado como sua derivação mais complexa. Como toda a sociedade, o Estado também é uma estrutura dinâmica e que sofre alterações no decorrer da História. O tema do Estado pode ser

AURORA ano V número 9 - DEZEMBRO DE 2011 ISSN: 1982-8004 http://www2.marilia.unesp.br/revistas/índex.php/aurora/. OS FUNDAMENTOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO A relação entre estado, direito e democracia. MARCELO LIRA SILVA1 Resumo: Objetiva-se com este Artigo defender a tese de que liberalismo e democracia podem ser caracterizados enquanto termos antitéticos, pois a determinação de um Estado liberal-burguês pleno implica a exclusão de toda e qualquer possibilidade democrática,…

Artigos RELAÇÕES DE PODER: ALGUMAS REFLEXÕES TEÓRICAS Alessandro Batistella RESUMO: No presente ensaio pretendemos tecer algumas reflexões acerca do poder e das relações de poder, desde as tipologias clássica e moderna – que esforçavam-se em explicar o poder por meio de um conceito universal, em que esses poderes assumem formas institucionalizadas e sempre subordinadas ao poder supremo, o político – até as decisivas contribuições de Michel Foucault e Pierre Bourdieu, que…

FESMP/RN Consultor na Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Sumrio 1. Introduo. 2. Conceito de norma jurdica. 3. Norma jurdica e sistema do direito positivo. 4. As regras jurdicas. 5. Os princpios jurdicos. 6. Consideraes finais. Resumo O presente trabalho tem por escopo apresentar algumas anotaes teoria das normas jurdicas, com nfase na relao entre o texto legal e a norma jurdica, nos elementos constitutivos dessas prescries e nas espcies de norma que podem ser…

Trabalho apresentado como requisito para avaliação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe. Professor: Bruno Falcão SÃO CRISTÓVÃO-SE 23/09/2013 RESUMO O presente trabalho busca uma reflexão da relação entre Literatura e Direito na obra de Franz Kafka1. Como fonte de discussão utilizamos a obra O Processo do escritor tcheco, donde partirmos para a discussão da ambivalência poder…