Resumo Ensaio De Norberto Bobbio

e, enfim, o positivismo sociológico e o institucionalismo (AUGUSTO COMTE e, no meio jurídico, ÉMILE DURKHEIM, que é apontado, dentre os seguidores do positivismo sociológico, como um dos mais importantes críticos da pandectística, defendendo, em resumo, a objetivação da ordem social, que se deveria basear nas solidariedades sociais objectivas geradas pela especialização e pela divisão das funções sociais14). 4. DO DECLÍNIO DO CONCEITUALISMO À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES: NOVO PAPEL PARA AS

1985; GODOY, José Eduardo Pimentel e MEDEIROS, Tarcizio Dinoá. Tributos, Obrigações e Penalidades Pecuniárias de Portugal Antigo. Brasília, ESAF, 1983. Em Portugal: GODINHO, Vitorino Magalhães. "Finanças Públicas e Estrutura do Estado". In: - - - . Ensaios sobre História de Portugal, Il. Lisboa, Sá da Costa, 1978; - - - . Les Finances de l'Etat Portugais des Indes Orientales (1571-1635). Paris, Calouste Gulbenkian, 1982. 40 NOVELLI, Flávio Bauer. "Considerações sobre o Cameralismo".…

NO QUE A FILOSOFIA PODE AJUDAR A APLICAÇÃO DO DIREITO? DE COMO A HERMENÊUTICA SERVE AOS SEUS SENHORES IN WICH TERMS CAN PHILOSOPHY HELP THE IMPLEMENTATION OF LAW? HOW TO SERVE HERMENEUTICS THEIR MASTERS Rogério Gesta Leal* Resumo: Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos. Abstract: The present

AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do pós-positivismo, e, a partir disso, expor e discutir as propostas de Friedrich Müller e Robert Alexy acerca do método jurídico. As proposições…

Serviço Social & Realidade por mais este número. Profª Drª Lilia Christina de Oliveira Martins Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da FHDSS SUMÁRIO/CONTENTS APRESENTAÇÃO • A Administração Pública e os municípios. Um ensaio sobre o princípio de gestão e a construção da esfera pública Public administration and municipal districts. An essay about management principles and the organization of public authority José Rogério Lopes…

democrática, liberdade e autonomia individual. Palavras chave em inglês: migrations, brazilian migratory policy, human rights, development, democracy, State-nation, sovereignty, citizenship, democratic equality, liberty and individual autonomy. Resumo: Este estudo é um esforço para delinear a problemática envolvendo os processos migratórios de uma maneira geral e, em particular, a política imigratória brasileira, à luz da relação com os direitos humanos, e no âmbito das…

Código Penal. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que me dá forças e está comigo em todos os momentos. Dedico também à minha querida esposa, Munique, grande companheira e que sempre apóia os meus projetos. Te amo! RESUMO O presente estudo tem o objetivo de verificar se a Lei nº 11.705/2008, denominada de “Lei Seca”, é inconstitucional, comparando seu conteúdo com os princípios e direitos fundamentais presentes na Lei Maior. A justificativa para o…

ausências nos eventos e festividades em que foi solicitada minha presença. Agradeço, por fim, aos meus amigos e colegas que contribuíram para que este trabalho se concretizasse: Aline Bettio, Simone Viscarra, Adriana Paz e Marcelo Guerguen. 3 RESUMO O presente estudo objetiva analisar a ligação entre as práticas participativas em nível local vivenciadas na fase pré-adulta e a ampliação da participação política formal de lideranças da Nação Hip Hop Brasil na cidade de Porto…

_________________________ _________________________ _________________________ Dedico este trabalho a meus pais Fábio e Dirce, e a meu irmão Renato, pelo amor e dedicação. Cléo e Rafael, obrigado pelo companheirismo colaboração e compreensão. Resumo O presente trabalho visa abordar os conceitos de direitos humanos e dignidade humana a partir da concepção política moderna. Apresenta uma síntese da evolução do pensamento moderno no que se refere ao estabelecimento dos conceitos de…

sociais” (SINGER, 2000b, p.15) “O desemprego é apenas a expressão parcial de um problema maior: a crise da sociedade salarial. O capitalismo pós-industrial tem sido marcado pela deterioração das relações de trabalho” (SOUZA, 2003, p.27). 7 Resumo Esta monografia foi elaborada e escrita com a perspectiva de compreender o fenômeno da economia solidária que vem acontecendo nos mais variados níveis – local, nacional e mundial – como resposta a seqüelas da lógica neoliberal. Com…