Resumo Ensaio De Norberto Bobbio

Revista HISTEDBR On-line Artigo AS ARTIMANHAS DO ESTADO: O poder político e suas estratégias de mitificação Marcos Augusto de Castro Peres1 RESUMO: Este artigo analisa o Estado e a política numa perspectiva histórico-antropológica, mostrando como o poder político está vinculado à idéia de dominação. A proteção da propriedade privada e a manutenção dos privilégios das classes dominantes configuramse, assim, como funções primordiais do Estado, tendo motivado o seu surgimento …

Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996. Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone. 1995. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar,…

UFMG Pesquisador associado do Grupo de Estudos Estratégicos (GEE) da UFRJ Áreas de interesse: Informação e governo, Relações internacionais, Sistema de inteligência PALAVRAS-CHAVE Direito à informação – Cidadania - Sistemas de inteligência RESUMO O artigo analisa a centralidade da informação para a constituição da cidadania no mundo contemporâneo. O ponto de partida do argumento é a reflexão sobre a desigualdade social e o papel dos direitos e dos provimentos de alternativas…

O papel da Corte Interamericana na proteção dos direitos humanos fundamentais no Brasil1 BAEZ, Narciso Leandro Xavier * BRISKE, Suéllen Pabla ** Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar a efetividade dos mecanismos de proteção aos direitos humanos fundamentais utilizados pela Corte Interamericana, destacando-se os processos julgados por ela envolvendo o Estado brasileiro. Para tanto, são analisados os procedimentos de internacionalização dos direitos humanos …

Rodrigues ESTUDO DIRIGIDO 1) Explicar as palavras, expressões e frases em negrito a partir da abordagem do autor. O surgimento do Estado republicano1 Luiz Carlos Bresser-Pereira [Professor de Economia e Teoria Política da Fundação Getúlio Vargas (SP)] RESUMO O Estado social-democrata nas democracias avançadas está gradativamente se transformando em Estado republicano. A onda neoliberal fracassou porque as sociedades modernas precisam de um Estado forte, e não fraco. Um Estado é…

O P APEL DA DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da…

Territorialidades, 2004, Canoas. Porto Alegre; Canoas: Programa de Pós-Graduação em Geografia-Ufrgs; Curso de Geografia, Ulbra, 2004. REFORMA DO ESTADO, REESTRUTURAÇÕES TERRITORIAIS, DESENVOLVIMENTO E NOVAS TERRITORIALIDADES Prof. Dr. Aldomar A. Rückert[1] RESUMO O artigo aborda as transformações do Estado Desenvolvimentista, o longo processo de reforma do Estado e de reestruturações territoriais contemporâneas; os conceitos de território, poder e usos dos território; as diferentes…

ANÁLISE DO ATUAL ESTÁGIO DA DISCUSSÃO ENTRE OS AUTORES E IMPACTOS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL* THE CONCEPT OF LAW IN HART AND DWORKIN: ANALYSIS OF THE CURRENT STAGE OF DISCUSSION BETWEEN THE AUTHORS AND IMPACTS ON NATIONAL CASE LAW Breno Baía Magalhães RESUMO Com o passar dos anos, muito já foi discutido a respeito do embate filosófico travado entre Hart e Dworkin. Todavia, muitas dúvidas ainda circundam os principais pontos de divergência entre os autores, em especial após a exposição…

Estado, soberania e poder: uma visão a partir da sociedade internacional Silvana Colombo* Resumo A partir da Paz de Vestfália, em 1648, o Estado Moderno se consolida na sociedade internacional como seu principal ator e também como poder soberano, livre de qualquer vínculo de dependência a outros poderes inferiores ou superiores. Desta forma, nas páginas que seguem, procede-se um estudo do Estado Moderno. É que a Paz de Vestfália não ape- * nas marcou a derrocada da supremacia da

CIDADANIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA PELA INTERNET: ALGUMAS QUESTÕES NA PERSPECTIVA DO CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE BRASIL Luiza Caires1 RESUMO: O artigo discute algumas temáticas diretamente relacionadas ao universo e aos pressupostos do Centro de Mídia independente Brasil, como os conceitos de cidadania, comunicação livre, as transformações no jornalismo alternativo na era da internet, e a relação da comunicação com os movimentos sociais, buscando, ao final, traçar…