Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Resumo e dados gerais: É um conto fictício de autoria do Professor Lon L. Fuller escrita em 1949, traduzida para o português pelo Prof. Dr. Plauto Faraco de Azevedo em 1976. Relata a trajetória de cinco amigos, membros de uma Sociedade Espeleológica que seria uma organização amadora de exploradores de cavernas, no ano de 4299, e que após ficarem presos mais de vinte dias em uma caverna, fazem um contrato e lançam a sorte para saber qual…

Resumo: Este artigo jurídico teve como objetivo, em um momento inicial, expor e refletir sobre algumas considerações de Pierre Bourdieu acerca das ideologias e do poder simbólico. Em seguida, procura-se apresentar as concepções do autor sobre o Direito, o campo jurídico e o estudo do Direito. Em um último momento, reflete-se sobre alguns dos pontos levantados pelo autor, enfatizando sua perspectiva atual, expondo algumas breves considerações acerca da insuficiência da estrutura rígida e estanque

ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO? Beclaute Oliveira Silva Professor Assistente da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL). Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Especialista em Processo pela UFAL. Serventuário da Justiça Federal. RESUMO: Este ensaio tem por objetivo analisar, a partir das categorias da lógica, a consistência ou não do argumento que fundamenta a necessidade do plano da validade, no pensamento de Pontes de Miranda. Para isso, a relação entre ato inválido…

Soberania e justiça em Rousseau Soberania e Justiça em Rousseau Thomaz Kawauche1 RESUMO: Trata-se, neste artigo, de discutir a novidade introduzida por Rousseau em relação à noção moderna de soberania, que tem Bodin como representante fundador. A análise toma por objeto a relação entre soberania e leis civis, a qual é compreendida nos termos da oposição, encontrada no Contrato social, entre justiça natural e justiça civil. PALAVRAS-CHAVE: Soberania. Justiça. Lei. Política. Religião.

Introdução 1. Resumo............................................................................... 04 2. A Genesis do Direito e Sua função social................................ 04 3. Do Poder constituído........................................................... 05 4. Fundamentos da norma Jurídica ........................................... 06 5. Função Social do direito............................................

ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Leonardo de Carvalho Ribeiro Gonçalves Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho; Especialista em Direito Empresarial com concentração em contratos pela Fundação Getúlio Vargas – RJ; Notário RESUMO Examina o mandado de injunção na greve dos servidores públicos e o ativismo judicial com repercussão sobre o Poder Executivo e, mais fortemente, sobre o Poder Legislativo. PALAVRAS-CHAVE Mandado de injunção. Greve. Ativismo…

verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a permanência da instrução por mais de 05 (cinco) anos, com ou sem impulso oficial, sem a…

RESUMO IED Desde a antiguidade ate 1215 não tínhamos direitos humanos ate que na Inglaterra teve uma guerra entre barões e prelados e o rei acabou perdendo a guerra por não respeitar o direito de ninguém, nem do clero, sendo obrigado a escrever a 1º carta magna o 1º direito humano, mas o mesmo fez toda em latim para que o povo não tomasse conhecimento do que estava escrito ali, depois dessa guerra o rei ficou conhecido como Rei João sem terra, pois seus pais doaram todos os seus bens…

Resumo do Curso de Direito Constitucional Positivo de José Afonso da Silva Direito Constitucional tem por objeto a constituição política do Estado. Cabe ao Direito Constitucional o estudo sistemático das normas que integram a constituição do Estado, as normas fundamentais da organização do Estado, isto é, normas relativas à estrutura do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estabelecimento de seus órgãos, limites de sua atuação, direitos fundamentais do…

animais” (quod natura omnia animalia docuit), nas palavras de Ulpiano. O segundo é entendido como o direito das gentes, aquele direito positivo comum a todos os povos, que todos dele se utilizam (quasi quo jure omnes utuntur). Por fim, o jus civile é o direito vigente de cada povo, suas leis. “Os juristas romanos jamais perderam de vista a vida concreta e a natureza das coisas, e souberam fazer progredir continuamente o direito segundo o conteúdo das novas exigências, mas com uma…