Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

TEXTO 1 REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS Emanoel Maciel da Silva Resumo: Este artigo aborda de modo sucinto questões pertinentes atinentes à moral, ética e ao direito mediante uma abordagem que realça o campo de atuação de cada um destes institutos e destaca as possíveis diferenças e semelhanças existentes. A relevância do estudo se dá pela necessidade de reconhecer uma nova dinâmica em torno dos valores e normas norteadores da conduta

Nathália Pereira Barbo Antonio Aluna do curso de Direito RESUMO: Este artigo tem por finalidade o entendimento da atipicidade legislativa do judiciário, atividade esta mais conhecida como ativismo judicial, visando estabelecer definições e critérios legais relativos a este fenômeno, debatendo os pontos de vista

cobradores de coletivos urbanos ............................ 187 Matilde Maria Gonçalves de Sá Os direitos do trabalhador doméstico no Brasil após convenção n°. 189 da OIT ....199 Luciana Paranhos Marques Simões Conceito de norma fundamental em Hans Kelsen e Noberto Bobbio .............. 209 Ronaldo Figueiredo Brito A jurisdição no Estado Democrático de Direito ............................................... 217 Maria Letícia da Costa Heidegger e a antropologia de seu…

4. A relação entre os conceitos Constitucionais de Hesse e Canotilho com o CNJ ___8 5. Conclusão ___________________________________________________________9 6. Referência ___________________________________________________________10 RESUMO. Em síntese o que se procura abordar neste trabalho esta diretamente voltado a analogia possível entre os pensamentos de Canotilho junto a Hesse e o Conselho Nacional de Justiça. Foi difícil achar algo como o CNJ para fazer tal…

O DIREITO INTERNACIONAL, O PODER ** E A GUERRA Breno Ribeiro Pires Duarte Vieira* RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a relação existente entre poder e o Direito Internacional. Procura-se observar como as relações políticas entre os Estados alteram a produção e a eficácia de normas internacionais. Dentro dessa análise, coloca-se a guerra como uma resultante da interação entre poder e a violação do Direito Internacional. Primeiramente se discutirá, sobre o poder…

n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02 Mês e ano da elaboração ou atualização do trabalho julho de 2004 Leandro Sarai Procurador do Município de Barueri – Especialista em direito empresarial E-mail: lsarai@aasp.org.br Resumo A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar nas relações sociais. Em reação a essa adequação, novos problemas podem surgir, alguns decorrentes do uso indevido dos…

constantes no trabalho, a responsabilidade inteira é do autor. Teresina, ----- de ---- -- de ----- ________________________________________ Ícaro Matos Queiroz Costa RESUMO Este trabalho procurou abordar as suas principais discussões doutrinárias brasileiras, a possibilidade da União representando a Federação Brasileira firmar tratados internacionais de natureza tributária para isenção de imposto que não é…

RESUMO DE CONTEÚDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – ESSE MATERIAL DE APOIO NÃO TEM O CONDÃO DE SUPRIR A LEITURA NA DOUTRINA, É PARA DIRECIONAR OS ESTUDOS. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM A doutrina é vasta e rica aos conceitos de Direito Constitucional, apresentando numerosas definições. Anteriormente ao constitucionalismo, o Brasil atravessou diversas ordens institucionais sob o regime colonial e imperial monárquico. A partir do período pré-colonial em 1.500, seguiu o Brasil colônia de…

1, n. 4, 2002 DIREITO SUBJETIVO E DEVER JURÍDICO INTERNO EM KANT* JOSÉ N. HECK** Universidade Federal de Goiás – CNPq/UCG Av. T-4 c/ T-65 – Setor Bueno Ed. B. Landeiro, 1077 Bl. A/903 74230-120 – Goiânia-GO heck@internetional.com.br RESUMO: O ensaio expõe a posição kantiana tardia em relação ao direito e à ética, com destaque para as noções de direito subjetivo e de dever jurídico interno. Trata-se de mostrar a originalidade de Kant na última versão redacional das…

Resumo do livro teoria pura do direito Hans Kelsen O fato externo que, de conformidade com o seu significado objetivo, constitui um ato jurídico (lícito ou ilícito), processando-se no espaço, é por isso mesmo, um evento sensorialmente perceptível, uma parcela da natureza, determinada, como tal, pela lei da causalidade. Simplesmente, este evento como tal, como elemento do sistema da natureza, não constitui objeto de um conhecimento especificamente jurídico – não é pura e simplesmente,…