Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

Indicação bibliográfica | | |KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Justiça e Direito. | |[pic] | |André Luís Pelissari de Faveri | |Acadêmico do 2º de Direito matutino da Univel.

Henrique Aurélio Trabalho Integrador Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de projeto intrador do primeiro perio do B da faculdade Integrado de Campo Mourão. CAMPO MOURÃO 2014 Resumo Este é um artigo realizado com o intuito de abordar varias matérias do curso de direito, utilizando uma única base, o livro “O caso dos exploradores de caverna”, que foi abordado nas áreas antropológicas, filosóficas, psicológicas e…

ordenamento jurídico brasileiro, bem como os princípios que o norteiam. Sendo assim, importante se faz o estudo das fontes do direito, bem como a primazia da lei a adoção da jurisprudência como fonte secundária; a tutela jurisdiciona na aplicação e interpretação da norma; a crise do Poder Judiciário e a uniformização de jurisprudência. Antes de adentrarmos no tema peça, fizemos necessária também abrangência de questões relativas à separação dos poderes, a independência e a…

(a): Prof. Ms. Marina Monteiro. João Pessoa - PB 2015 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................4 2 RESUMO DA OBRA (ANALISE DOS VOTOS)..............................................7 2.1 DA DESCRIÇAO DO VOTO DO SR. JUÍZ TRUEPRENNY..........................7 2.2 DA DESCRIÇAO DO VOTO DO SR. JUÍZ FOSTER....................................7 2.3…

SUMÁRIO: RESUMO; INTRODUÇÃO; DESENVOLVIMENTO; 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2. O FENÔMENO DA INCONSTITUCIONALIDADE; 3. OS SISTEMAS DE CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE; 3.1 CONTROLE DIFUSO; 3.2 CONTROLE CONCENTRADO; 3.1.1 Ação direta de inconstitucionalidade; 3.1.2 Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 3.1.3 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 3.1.4 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva; 3.1.5 Ação declaratória de constitucionalidade; CONSIDERAÇÕES…

RESUMO ECONOMIA POLÍTICA INTRODUÇÃO ECONOMIA Escassez significa que a sociedade tem recursos limitados e, portanto, não podem ser produzidos todos os bens e serviços que as pessoas podem almejar ter. A Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recursos escassos e lida com tal adversidade para alcançar melhor os resultados, com a melhor relação custo benéfico. Sendo assim, os economistas estudam como as pessoas tomam decisões: o quanto trabalham, o que compram,…

pela aplicação do direito, as condições universais de ordem social. E o direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado Cumpre assegurar. 1. TEORIA MONÍSTICA Também chamada de estatismo jurídico, que segundo a expressão usada por Kelsen “o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade”. Para os monistas o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da à vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe. Precursores do…

Enfoque prático-axiológico-normativo Arno Melo Schlichting* Sumário 1. Considerações iniciais. 2. O “direito” e a norma. 3. Direito subjetivo. 4. O processo, o direito, o fato, o valor e a norma. 5. Considerações finais. Referências. Notas. Resumo O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito Subjetivo como resultante da consciência/sentimento de direito que permanece no homem individualmente e no…

de causa sociais que influenciaram na edição da norma jurídica, matéria que é objeto da Sociologia do Direito. Miguel Reale prefere trocar a expressão fonte formal por teoria do modelo jurídico. Esta é “a estrutura normativa que ordena os fatos segundo valores, numa qualificação tipológica de comportamentos futuros, a que se ligam em determinadas consequências”. As fontes do direito têm por objetivo estabelecer como o direito se expressa. Pode significar o ente que produz a norma. As…

Data de realização da Banca Examinadora://2013 Professor Antônio Carlos Marques de Souza Orientador Professor EFGH (COLOCAR O NOME COMPLETO POR EXTENSO) Primeiro Examinador Professor IJKL (COLOCAR O NOME COMPLETO POR EXTENSO) Segundo Examinador FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE