Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 - Um breve histórico 24 4.1.2 - A América Latina 26 4.1.3 - As conseqüências do Neoliberalismo 27 4.1.4 - A sociedade civil depois do Neoliberalismo 28 RESUMO DUARTE, Jessemine Carvalho. Dogmática e paradigmas jurídicos face à globalização. A globalização, fenômeno inicialmente econômico que…

vezes é chamado de “ordem” ou “mandamus”) que a liberdade do indivíduo seja garantida. A transcrição do Acórdão começa com a indicação das partes no caso (o impetrante, a autoridade coatora e o paciente) e do ministro relator, incumbido de fazer um resumo dos fatos do caso e, então, de apresentar as justificativas de sua decisão e seu voto, para discussão e voto dos demais ministros (o STF é composto de 11 ministros e o Acórdão é decidido por maioria de votos). Nesse caso específico,…

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY NAS DECISÕES JUDICIAIS THE APPLICABILITY OF ROBERT ALEXY’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION ON JUDICIAL RULINGS LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE1 ECAROLINE PESSOA DE CARVALHO2 RESUMO: Este artigo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente observados, permitem a prolação de uma decisão judicial justa. Para tanto, são…

Resumo: Este artigo tem por escopo discutir os valores empregados no meio religioso, fazendo uma análise crítica ao autoritarismo ou legalismo religioso. Pretende-se questionar o induzimento a pratica de atitudes consideradas moralmente aceitas neste meio, analisando, a priori, o cristianismo. Questões serão levantadas sobre a conduta religiosa, se esta tem o caráter de força normativa e o que leva à mudança da forma de viver do indivíduo ali imergido. Palavras-chave: Moralismo…

2 .6T h om a s Hobbes; 2 .7 Samuel Pufendorf; 2 .8 Baruch Spinoza; 2 .9 Jean-Jacques Rousseau; 2 . 1 0 Immanuel Kant; 2.11 Georg Wilhelm Friedrich Hegel; 2.12 Friedrich Cari von Savigny; 2.13 Karl Magnus Bergbohm; 2 . 1 4 Eugen Ehrlich; 2.15 Hans Kelsen; 2.16Yevgeniy Bronislavovich Pachukanis; 2 .17 RobertAlexy; 2 .18 Eros Roberto Grau- 3 . Convergencias nas definicoes: 3.1 A relatividade historica do direito; 3.2 O direito como dever ser social; 3.3 Direito e coercao - 4 .…

Direito. Orientadores: Profª. Ieda Carvalho Sande Prof. Júlio César Lima dos Santos Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 RESUMO: O presente trabalho possui por escopo discutir o advento das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, o que ocorreu com o acréscimo à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n° 45, do artigo 103-A. Desde então,…

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…

RESUMO Visa a analisar a instituto da validade sob o prisma da visão do ordenamento jurídico dotado do predicado de completude, seu conteúdo e efeitos. Para tanto, o ponto de partida escolhido foi a busca pelo significado de Direito e, valendo-se dos postulados da Teoria Geral do Direito, propor análise dogmática do ordenamento jurídico brasileiro, das normas que o compõem e o sistema normativo nacional. Outros instrumentos utilizados foram, ainda que precariamente, os postulados da