Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

pré-textuais 12 4.1.1 Capa 13 4.1.2 Lombada 13 4.1.3 Folha de rosto 14 4.1.4 Verso da folha de rosto 14 4.1.5 Errata 15 4.1.6 Folha de aprovação 16 4.1.7 Dedicatória 17 4.1.8 Agradecimentos 18 4.1.9 Epígrafe 18 4.1.10 Resumo na língua vernácula 18 4.1.11 Resumo em língua estrangeira 19 4.1.12 Lista de ilustrações 19 4.1.13 Lista de tabelas 20 4.1.14 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.1.15 Lista de símbolos 20 4.1.16 Sumário 20 4.2 Elementos textuais 21 4.2.1 Introdução 21 4.2

GENÉTICA Prof. José Roberto Moreira Filho1 RESUMO: O presente artigo versa sobre o direito que qualquer pessoa tem, em face de seus direitos de personalidade, de saber sobre sua verdadeira origem genética, sem que isso corresponda com a anulação ou desconstituição de seu estado de filiação, seja essa filiação estabelecida pelos vínculos jurídicos, biológicos ou sócio-afetivo. Palavras chaves: Origem genética. Filiação. Direitos de Personalidade. Sabemos que, hoje em dia, que o…

1 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL WILCINETE DIAS SOARES1 Resumo: O desígnio deste trabalho é discorrer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de condutas lesivas ao meio ambiente, focando as controvérsias doutrinárias sobre o tema e a posição da jurisprudência em relação ao assunto. Palavras-Chaves: Pessoa Jurídica; Crimes Ambientais; Responsabilidade Penal. Sumário: 1.…

Pelissaro e Gilciane Trentin 1 O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de se dominarem a si mesmos (Schweitzer). A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância (Gandhi) RESUMO: O presente artigo tem como espoco evidenciar o momento em que o meio ambiente foi consagrado na legislação brasileira como um bem indispensável à vida e demonstrar que a sociedade está inserida em um mundo de contrastes e de…

social”, com atividade de natureza comercial ou civil, que tem capital fracionado em quotas, de valor igual ou distinto, e cujos sócios, em número de dois ou mais, tem sua responsabilidade limitada ao capital social. Personalidade jurídica é ente concebido pela lei civil, com personalidade própria. A sociedade limitada é, pois, pessoa jurídica de direito privado. Dispõe o art. 1158 que pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação, integrada pela palavra final “limitada” ou sua…

de Macapá, ministrada pela Professora Maria das Graças Teles Martins, com fins de obtenção de nota final da disciplina TC1. Orientador: Melchisedech César da Silva Neto MACAPÁ-AP 2015 PEQUENO PRÍNCIPE: DO INSIGHT À TENDÊNCIA ATUALIZANTE RESUMO A motivação para a realização desta pesquisa surge no setting terapêutico, especificamente na terapia individual, a partir de inquietações pessoais com relação à prática da Psicologia, de acordo com a abordagem centrada na pessoa e,…

da EIRELI devem ser arquivados no registro competente, para fins de aquisição da personalidade jurídica. A falta de arquivamento ou de registro de alterações dos atos constitutivos configura irregularidade superveniente. Está sujeita as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica. TÍTULO II – DA SOCIEDADE Com a constituição legal da sociedade, obtida com o registro competente, a mesma adquire personalidade jurídica (capacidade), ou seja, torna-se sujeito capaz de direitos e…

ÉTICA DEONTOLÓGICA A ética, a moral e a lei O valor subjacente à função de advogado na sociedade, em geral, e na administração da Justiça, em particular, é o interesse público na prossecução do Direito. A atividade de advocacia está sujeita a princípios éticos. Ética (do grego ethos, que significa modo de ser, caráter, comportamento) é o modo de viver no quotidiano e na sociedade. A ética diferencia-se da moral, pois esta fundamenta-se na obediência a normas, tabus, costumes ou…

DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS ANTES DE SE DETERMINAR O REDIRECIONAMENTO FISCAL PARA A PESSOA DO SÓCIO À LUZ DO ART. 135, INC. III, DO CTN ANDERSON MAESTRO VIDAL RESUMO Muitas vezes um redirecionamento fiscal para a pessoa do sócio da pessoa jurídica pode ser evitado pelo magistrado desde que tomadas algumas cautelas simples. Essas cautelas evitam que, após a decisão, recursos desnecessários sejam interpostos em nossos tribunais e conseqüentemente a morosidade de nossas…

RESUMO – CAP.09 O USO DOS TIPOS PSICOLÓGICOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Em uma negociação é importantíssimo você que esta envolvido nesse processo, saiba diferenciar os perfis psicológicos dos participantes.De acordo com Carl Jung a tipologia muito discutida sobre as diferentes personalidades se dividem em dois grupos, o Extrovertido e o Introvertido. - Extrovertido: é o individuo que se expõe e tem o interesse voltado para o mundo exterior, apoiando-se em idéiasalheias e…