Resumo Do Poder Judiciário

Resumo de História do Direito - Rodrigo Scalquetti Código de Hamurabi 282 artigos; Rei Hamurabi → idioma universal para obter um melhor diálogo -Sociedade: 3 classes → Avilum (homens livres, ricos e/ou pobres); Muskeluns (trabalhador do MP); Wardum (Escravos → prisioneiros de guerra) -Lei de Talião: ideia de equivalência; “olho por olho”; o crime tem equivalencia ao dano; não é uma lei, mas uma ideia. -Falso testemunho Bab. → por ser difícil constatação de provas materiais…

Resumo das Constituições – Prova de Direito Constitucional. 1824 - Constituição Política do Império do Brasil: Em 1822 o Brasil tornou-se independente politicamente, então surge à necessidade de uma constituição. Após dois anos no dia 25/03/1824 ela é OUTORGADA. Nela é o adotado o modelo de quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador). O poder supremo é exercido pelo rei (moderador). A forma de governo era a monarquia. Esta foi uma constituição semi-rígida. 1891…

Resumo das páginas 187,188,189 e 190 O REINADO DE D. PEDRO I: UMA CIDADANIA LIMITADA DOM PEDRO I – ACLAMADO IMPERADOR EM 12 DE OUTUBRO. UMA MULTIDÃO COMPARECEU A FESTA DE SUA ACLAMAÇÃO. DURANTE O SÉCULO XIX A DATA DE SUA ACLAMAÇÃO ERA COMEMORADA COM O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. As lutas pela independência NA ÉPOCA A INDEPENDÊNCIA NÃO FOI ACEITA NO PAÍS TODO EM VÁRIAS PROVÍNCIAS BRASILEIRAS O POVO PEGOU EM ARMAS PARA COMBATER MILITARES FIÉIS A PORTUGAL. NA BAHIA, TEVE A BATALHA

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 7.0 (Atualizado até a EC 74/2013 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) Este é um resumo gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. VÍTOR CRUZ Este é um resumo de toda a…

*\ librai PODER JUDICIÁRIO J»E$K TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÀO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° 10 ACÓRDÃO I MUI um mu uni mil um um mu mi nu *03712078* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal n° 0106919- 33.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante MICHELLY TALITA DE SOUZA SILVA sendo agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

Sumário: 1 – Resumo/Abstract.................................................................................................................2 2- Tipo de resolução de conflito.................................................................................................3 3- História da arbitragem..........................................................................................................4 4- Denominação, Conceito e Natureza jurídica...............................................

............................................................................................ 11 1 INTRODUÇÃO O trabalho será desenvolvido em três etapas, sendo que a primeira tratará da função dos poderes emanados dentro do poder judiciário, será enfatizado o poder jurisdicional, suas funções principais e secundárias denominadas típicas e atípicas, os fundamentais princípios em que se baseia para não cair na ilegalidade sendo eles a lide, a inercia, Imparcialidade,…

Curitiba 2014 Melissa Martins A Arbitragem, os Contratos Empresariais e a Interpretação Econômica do Direito. Estudo dirigido. 2º Bimestre, 5° Período B – Noturno. Resumo dos principais aspectos da leitura realizada e argumentação pessoal fundamentada. Professor (a): Paulo Motta Curso: Direito

A DIVISÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU AOS NOSSOS DIAS Lindiane Rozário da Silva1 | Milena Montino dos Santos2 | Shirley Corrêa dos Santos3 História ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais.

QUEM PODE REALIZAR O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E IDENTIFICAR TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E OS SEUS PROCEDIMENTOS? R: O controle de constitucionalidade é feito pelo poder judiciário. Os três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, podem realizar o controle de constitucionalidade também. Para identificar a inconstitucionalidade de uma determinada norma, são diferenciadas por diferentes elementos ou até mesmo critérios, o procedimento da elaboração o conteúdo da norma e etc.…