Montesquieu

A DIVISÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU AOS
NOSSOS DIAS
Lindiane Rozário da Silva1 | Milena Montino dos Santos2 | Shirley Corrêa dos Santos3

História

ISSN IMPRESSO 1980-1785
ISSN ELETRÔNICO 2316-3143

RESUMO
Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais. Na divisão de poderes, busca-se a proteção da liberdade, e a eficácia do poder, pois cada órgão estatal especializa-se em determinada função. Abordando também sobre os três governos, os quais são definidos como República, Monarquia e Despotismo, considerando que para o funcionamento das instituições é necessário à natureza e o princípio.
Assim, há necessidade de distinguir a natureza e seu princípio em cada forma de governo definida por Montesquieu, ressaltando sobre o sistema de freios e contrapesos nos órgãos estatais, no qual busca mecanismos com a finalidade de viabilizar o exercício harmonioso do poder entre os diferentes titulares.

PALAVRAS-CHAVE
Separação. Poderes. Montesquieu. Constituição. Estado.

Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais

| Aracaju | v. 1 | n.14 | p. 191-200 | out. 2012

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ABSTRACT
This article aims, primarily, at the analysis of the theory of the separation of the powers, developed by Montesquieu and his contributions to the Constitutions, emphasizing the role of the Legislative, Executive and Judicial functions, from the context of the antiquity to the present day. In the division of the powers, the freedom protection and the efficacy of the power are the objectives, since each state agency is specialized in a particular function contributing to the coverage of the three governments, defined as the Republic, Monarchy and Despotism, since the nature and principle are necessary for the functioning of