Resumo Do Poder Constituinte

O TRABALHO NA CONCEPÇÃO DA TEÓRIA SÓCIO HISTÓRICA Autor: Angela Fonseca Resumo: Abstrat: Palavras Chave: Trabalho, subjetividade, sócio histórica Entender o trabalho como categoria central na constituição da subjetividade dos indivíduos, é considerar o que este representa e o que faz na vida dos homens. Pautados nos pressupostos da teoria sócio histórica abordaremos a concepção de trabalho como ontologia, ou seja, uma possibilidade de explicar o ser. O autor Luria (1999), ao discutir as

TRIBUTÁRIOS: Crítica à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. CLEYBER CORREIA LIMA1 Resumo. Abstract. 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Delimitação Semântica do Conteúdo Temático. 4. Imunidades Tributárias e Jurisprudência do STF; 5. A Limitação Contida no § 4º do art. 150 da CF/88 e a Separação das Hipóteses de Incidência ou dos Fatos Jurídicos Tributários. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. RESUMO: O instituto das imunidades tributárias constituem proposições enunciativas, que…

DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUNA: ANDRESSA WORST PROFESSOR: IGOR RAATZ RESUMOS DAS AULAS PARTE II NOVO HAMBURGO, 2013/02 PRIMEIRA AULA A modificação da Constituição - A modificação da constituição pode dar-se por via formal e por via informal. A via formal se manifesta por meio da reforma constitucional, já a alteração por via informal se dá pela denominada mutação constitucional. - A mutação constitucional há de estancar diante de dois limites: a) as

Bonaparte) (Maximilien Robespierre) (tomada da bastalha) (Luíz XVI) (declaração dos direitos humanos) (a liberdade guia o povo) Resumo da Revolução Francesa A Revolução Francesa teve como início, o aumento dos impostos feito pelo rei Luis XVI, pois a França estava passando por uma forte crise econômica. Já que os nobres não iriam gostar nada da idéia de pagar…

RESUMO: ALEXANDRE DE MORAES - DIREITO CONSTITUCIONAL Organização Político-Administrativa 1. Regras de Organização. 1.1 - Adoção da Federação A constituição de 1988 adotou como forma deEstado o federalismo, que na conceituação de Dalmo de Abreu Dallari é uma aliança ou união de Estados baseada em uma Constituição e onde os Estados que ingressam na Federação perdem sua soberania nomomento do ingresso, preservando, contudo, uma autonomia política limitada. É diferente do…

tirada pelo aluno (a nota bimestral ou a nota da recuperação).  É OBRIGATÓRIO responder as questões à caneta. Caso contrário, o aluno perde o direito de reclamar da correção do professor.  DATA DE ENTREGA ÚNICA: 11/05/2015 Questão 1) Leia a seguir o resumo de uma pesquisa científica: “A Região Metropolitana do Rio de Janeiro vem atravessando conjuntura favorável, inclusive por ter sido a escolhida para sediar grandes eventos globais nos próximos anos. A metrópole polariza região rica…

através de relações de mando e obediência. (relação de poder), tendo em vista uma finalidade comum, ou seja, um bem comum. (organização com fins a objetivos comuns) A sociabilidade e a politicidade são irmãs gêmeas e tem que estar sempre juntas. Não existe convivência duradoura sem a relação de poder, presente na politicidade. (sem ordem de mando e obediência não há organização suficiente para manter a convivência). A relação de poder (mando e obediência) tem dois pólos: o pólo…

DELEGADO CIVIL Matéria: Direito Humanos Professor:Erival Data: 23/08/2012 Aula :02 RESUMO SUMÁRIO 1 . GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. Trata-se de uma criação doutrinária. Pode variar de autor para autor. STF e concurso = Gerações. Trata-se de uma valorização de certos direitos em determinados em momentos da história. 1ª geração : -proteção do indivíduo/pessoa. Ex : direito à vida, à liberdade entre outros. Revoluções Liberais Ex:…

preocupações da audiência. Dependendo do tipo de relatório (crítico, síntese ou académico), o formato pode ser simples, com títulos e subtítulos que indicam os assuntos tratados, ou complexo, com gráficos, imagens, tabelas, diagramas, apêndices, resumos, notas de rodapé e referências variadas. Modelo de Carta Comercial “Logo e endereço da empresa” DRH 123/08 São Paulo, 22 de maio de 200813. Ref.: Liberação do departamento de TI Senhor Diretor: Informamos a vossa…

Resumo das Constituições do Brasil 1891: - primeira Constituição da República - formou os Estados Unidos do Brasil - promulgada - foi abolido o Poder Moderador 1934: - decorrente da Revolução de 1930 - foi a primeira Constituição brasileira a se preocupar com direitos fundamentais sociais - significou a transformação de democracia liberal para democracia social - foi mantida a república, a federação, a divisão de poderes, o presidencialismo e o regime…