Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

DIREITOS AUTORAIS: NA HISTÓRIA, NA ATUALIDADE E NA MÚSICA João Pedro CAMPANHARO MARANS1 RESUMO: Desde tempos muito remotos os seres humanos exercem atividades de produção intelectual. E para garantir os direitos dos autores, determinando regras e limitações legais, surgiu o Direito Autoral. Tal direito representa tanto o direito de personalidade, devido ao caráter pessoal das obras intelectuais, quanto o direito patrimonial, devido ao caráter de propriedade que os autores têm sobre suas…

RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo dissertar sobre a possibilidade jurídica de ajuizamento de ações possessórias na Justiça do Trabalho. Com efeito, a competência material da justiça do trabalho inovou com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004. Atualmente, a nova orientação dada pelo STF é no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias decorrentes do exercício do direito de greve, pelos trabalhadores da…

os dados levantados sobre o assunto, discutindo se a proibição do procedimento da eutanásia fere o princípio da dignidade humana em detrimento ao direito pátrio, demonstrando através de casos práticos e jurisprudências. Logo após organizar todos os livros de referência do tema, será abordado o princípio da dignidade humana. Depois, utilizando artigos e revistas científicas e dados levantados por institutos de pesquisa, será elucidado como o princípio da dignidade humana influencia no…

PARA A REVISÃO PERNAMBUCANA DO TESTE DE BINET, SIMON E TERMAN Professora Orientadora Adelaide Graeser Kssulkm Barbara Slonski Delboni Maria Helena Mendes de Menezes Nicole Martini Ferreira Resumo Através de contribuições da psicóloga e professora Anita Paes Barreto, houve ações empreendedoras que ajudaram no surgimento da primeira escola especial para crianças anormais no…

Maia| Fernanda Sousa Vasconcelos ASSUNTOS: SEGURO DPVAT NASCITURO SEGURO ACIDENTE DE TRÂNSITO Diante das peculiaridades do DPVAT, indubitável que esta modalidade especial de seguro é incompatível com a indenização por “morte” de nascituro. RESUMO O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado datado de 2 de fevereiro de 2011, determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo seguro obrigatório DPVAT no caso de morte de nascituro por acidente automobilístico. A fim…

|Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho Federal de Assistentes Sociais · O Assistente Social e a Ação | |Política: entrevista com Luíza Erundina de Sousa - Maria Lúcia Martinelli, Myrian Veras Baptista e Mário da Costa | |Barbosa · As indefinições do "Social" na Política Social e no Serviço Social - Maria Luiza de Souza · O Serviço Social | |como instrumento da Política Social: Uma Redificação dos Objetivos Profissionais - Elizabeth de Melo Rico · Política |…

é sua. A minha orientadora Daniela Madri que com muita paciência dedicou seu valioso tempo para me acompanhar nessa caminhada. A todos que, de qualquer forma, contribuíram para que eu chegasse até aqui. Nada disso eu conseguiria sozinha. RESUMO A presente pesquisa procurou ressaltar aspectos importantes ao que tange a usucapião especial urbana em casos em que há abandono do lar por um dos cônjuges. Para melhor compreensão do tema em questão foi realizado levantamento…

Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços…

INSTITUTO DA EVICÇÃO NA VISÃO DOUTRINÁRIA Hildenguedson Ribeiro Dias 1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – gue.dias35@gmail.com 2 Professor Orientador – Leonardo Mendes - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – lydimo@live.com RESUMO O presente artigo sobre o instituto da evicção na visão doutrinária, busca apresentar seus conceitos, e suas formas características na interpretação de vários doutrinadores nacionais de renome no âmbito jurídico, tema este que sempre foi complexo e

Resumo: O presente artigo sobre o instituto da evicção na visão doutrinária, busca apresentar seus conceitos, e suas formas características na interpretação de vários doutrinadores nacionais de renome no âmbito jurídico, tema este que sempre foi complexo e de bastante distorção, mas de grande valia para a solução de conflitos entre as partes que se sujeitam a tipos de contratos avençados com evicção, demonstrando através da doutrina quem são os sujeitos dessa relação contratual e apontar o maior