Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

amplo campo da moral, não deve preocupar-se em trasladar para os códigos todo o continente ético. BIBLIOGRAFIA DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito, 1ª Ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2003. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, 15ª Ed., São Paulo, Editora Saraiva, 2003. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito, 4ª Ed., São Paulo, Editora Atlas, 2003. GUSMÃO, Paulo Dourado Gusmão.…

RESUMO A sociedade passa por inúmeras transformações e um componente de formação desta que sofreu os reflexos dessas mudanças é a Família. Dantes formada apenas por pai, mãe e irmãos, hoje possui um novo contexto em sua base de formação. Pretende-se através de releituras demonstrar o processo de formação familiar e como esse novo contexto de família é visto pela sociedade e também no âmbito jurídico. Hoje o que outrora era conhecido apenas como o “tio” e a “tia”, tornaram-se o padrasto e a

DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM DA LEITURA NOS ANOS INCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ESTRATÉGIAS PSICOPEDAGÓGICAS: DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO1 Soraya Gracês da Silva Pereira2 RESUMO A prática da leitura é um tema recorrente em todas as escolas e em qualquer país do mundo, todavia no Brasil há uma situação paradoxal sobre a atividade de leitura e sua significação para o aluno no contexto escolar e no contexto social. É ponto pacífico o entendimento de que a leitura, mais do que um processo…

Reprodução Assistida: Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e o Direito Sucessório. HUGO DOS SANTOS SILVA Resumo: O artigo jurídico trata do tema Reprodução Assistida, numa visão crítica aborda o avanço científico no campo da genética em contraposição a produção legislativa brasileira que se mostra muito lenta, na medida em que não consegue acompanhar a evolução da ciência. PALAVRA CHAVE: 1. INTRODUÇÃO, 2. A REPRODUÇÃO ASSSISTIDA, 2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO, 2.2 O CASO…

inexigibilidade de conduta diversa Salvador, 15 de junho de 2011. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: A inexigibilidade de conduta diversa Laís Sampaio Andrade [1] Yuri Carneiro Coelho [2] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir o abortamento de feto anencefálico. Apesar de nosso ordenamento jurídico considerar tal conduta crime, vamos ponderar princípios constitucionais e infraconstitucionais para…

brasileira não admite o non liquet. O Juiz não pode se eximir de decidir alegando omissão da lei. Se a lei for omissa a respeito da questão em causa, o Juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Maria Helena Diniz entende que, como a lei estabeleceu os meios nessa ordem, é nessa ordem que se deve buscar a solução para a lacuna2. Esse argumento é frágil. O Código Tributário Nacional (art. 108), ao contrário da Lei de Introdução ao…

Aos professores do mestrado pelo conhecimento repassado e pela amizade. Às minhas amigas e colegas de trabalho pelas palavras de apoio para que conseguisse chegar ao final, especial para Silvia, que sempre esteve driblando minha ausência. RESUMO: A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A biotecnologia avançou nas últimas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. Graças aos progressos da tecnologia, inúmeras pessoas foram salvas de suas enfermidades, por…

SUPERIOR DE CATALÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL Maria Rita Bernardes CATALÃO/GO 2011 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL Maria Rita Bernardes Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Catalão-CESUC, como requisito parcial para obtenção do…

Martins Guedert, pela paciência, carinho, incentivo, dedicação e exemplo de humildade. RESUMO O presente trabalho trata do direito sucessório do filho concebido pela reprodução assistida homóloga post mortem, ou seja, quando é utilizado o material genético do cônjuge ou companheiro falecido, que se encontra conservado por meio de técnicas especiais, para inseminar a viúva. Inicialmente é feito um resumo acerca dos principais aspectos do direito sucessório brasileiro necessário a…

CONCLUSÃO..................................................................................................19 REFERÊNCIAS................................................................................................20 RESUMO Este trabalho tem como objetivo observar, analisar e enfocar que bens são imprescindíveis para o ordenamento jurídico, haja visto , que eles são objetos das relações jurídicas. Primeiramente será abordado uma distinção indispensável…