Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (coord.). Coletânea de Direito Internacional, 4ª ed., revista e ampliada, São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes Livros básicos: Direito Penal - v. 1 - Parte Geral - Introdução, de LUIZ FLÁVIO GOMES; Direito penal, Teoria constitucionalista do delito (RT, 2005), v. 3 da Coleção; Culpabilidade e Penas (vol. 7 da Coleção) (RT, 2005). Outras obras…

PRESTAR ALIMENTOS AOS ASCENDENTES Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia Científica, sob a orientação da Profª. Drª. Maria Fernanda dos Santos Alencar. Paulista 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................X 2…

RESUMO O resumo do trabalho tem por objetivo dar uma visão rápida ao leitor, para que ele possa decidir sobre a conveniência da leitura do texto inteiro. Ele tem que ser totalmente fiel ao trabalho e não pode conter nenhuma informação que não conste do texto integral. A primeira frase do resumo deve ser significativa, explicando o tema principal do documento. Não devem constar do resumo citação de autores, tabelas e figuras. O resumo precisa estar contido em um único parágrafo e…

ERRO DE PROIBIÇAO: ILICITUDE DO FATO Anderson Carbolin RESUMO O art. 21 do código Penal Brasileiro, prevê sobre erro de proibição ou erro sobre a ilicitude do fato, dispões que, “o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.” Ou seja, se o agente comete certo delito, cujo a lei penal o proíba, não poderá alegar que não conhecia a norma. A doutrina e…

Parte Especial Livro I Do direito das Obrigações Capítulo I Introdução ao direito das obrigações RESUMO 1. Conceito e âmbito do direito das obrigações Tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam de direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais Em todos os vários sentidos que comporta a palavra obrigação, o conceito é, na essência: a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. O…

[pic] CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE - FAC CIÊNCIAS CONTÁBEIS NATUREZA JURÍDICA: SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMERCIO ELETRÔNICO. Fortaleza 2011 RESUMO Palavras chaves: Shopping Center, Franquia, Comercio eletrônico. Sumário 1- Resumo___________________________________________________2 2- Introdução________________________________________________4

CIENTÍFICOS 2 2 ESTRUTURA DOS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 3 2.1 CAPA 3 2.2 LOMBADA (USADA NA ENCADERNAÇÃO À FRANCESA) 3 2.3 FOLHA DE ROSTO 3 2.4 FOLHA DE APROVAÇÃO 3 2.5 DEDICATÓRIA 4 2.6 AGRADECIMENTOS 4 2.7 EPÍGRAFE 4 2.8 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA 4 2.9 RESUMO NA LÍNGUA ESTRANGEIRA 4 2.10 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 5 2.11 LISTA DE ILUSTRAÇÕES 5 2.12 SUMÁRIO 5 3 ESTRUTURA DOS ELEMENTOS TEXTUAIS 6 3.1 INTRODUÇÃO 6 3.2 DESENVOLVIMENTO 6 3.3…

Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados em pontos não tão fundamentais, em detrimento daquilo que…

Karem RESUMO: O nome especificamente, no código civil de 2002 dos artigos 16 á 19 garantindo o direito a todos de ter um nome, sobrenome, prenome, e ainda dando proteção a ele caso seja exposto ao ridículo, sem autorização do uso dele em propaganda (art 17 e 18). Protege também pseudônimo pelo que a pessoa e conhecida (art 19) O nome é o elemento exerce muito importância na vida do individuo, responsável identificar cada ser humano na sociedade, sobre o direitos da…

civil de 2002 destina o livro IV de parte especial ao direito de família trata em primeiro lugar do “direito pessoal e do direito patrimonial”. Fase e regime de bens. * Cunha Gonçalves, direitos da família cit. p. 8. 9. * Maria Helena Diniz, direito civil brasileiro (4.5, p. 3-4). * Caio Mario da Silva. Instituição de direito civil v.5. p. 33. Disciplina, usufruto e a administração bens dos filhos menores como bem de família, que foi deslocada da Parte Geral; Livro II,…