Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

São Paulo. URL: http://www.congressocdh.com.br/anais. Pág. 721. Apoio: SUMÁRIO DOS RESUMOS 001 - Classificação do grau de comprometimento motor e do índice de massa corpórea em crianças com paralisia cerebral ...................................................................................... 435 Karina Emi Shigekawa de Souza, Andréia Naomi Sankako, Sebastião Marcos Ribeiro de Carvalho, Lígia Maria Presumido Braccialli 002 - Reprodutibilidade intra e interobservadores no…

ABORTO E SAÚDE PÚBLICA 20 ANOS DE PESQUISAS NO BRASIL B R A S Í L I A JANEIRO, 2008 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária Responsável: Kátia Soares Braga (CRB/DF 1522) Diniz, Debora. Aborto e saúde pública: 20 anos de pesquisas no Brasil/ Debora Diniz – Brasília: UnB; Rio de Janeiro: UERJ, 2008. 313p. Revisão Técnica: Marilena Corrêa Inclui bibliografia com 2.135 referências bibliográficas e fontes de informação dos estudos sobre aborto publicados no…

------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar…

Filosofia do Direito da Faculdade Maurício de Nassau; Especialista em Direito Processual (CESGRANRIO/RJ) e Docência do Ensino Superior (FACEX/RN); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Autor do Livro "Princípio da Congruência no Direito Processual Civil"; RESUMO: O presente trabalho tem o propósito de abordar o pluralismo político dentro das perspectivas do Estado Democrático de Direito em geral e, especificamente, o pluralismo político brasileiro em face da…

A adjudicação compulsória na promessa de compra e venda de imóveis Vilmar Antônio da Silva, Adilson Jairo Feitosa de Matos Resumo: Este trabalho analisa o instituto da promessa de compra e venda à luz do Decreto – Lei 58/1937 e suas alterações, principalmente sua validade no mundo jurídico atual, levantando questionamentos sobre o conhecido “contrato de gaveta” e seus efeitos e implicações na atualidade. Faz-se um aprofundamento do tema, focando na possibilidade judicial

o enriquecimento e aperfeiçoamento deste trabalho. A decisão judicial, ao integrar a lacuna para resolver o caso concreto, esboça, para além disso, o desenho da norma jurídica que o legislador deverá editar. Francisco José Ferreira Muniz RESUMO A presente monografia tratará da aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil na seara familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as…

MOVIMENTOS MULTITUDINÁRIOS * Alessandra, Carolina Fração, Jadson Monteiro Gomes, Joicy dos Santos Pereira, Márcio Sfalsin. Graduandos em Direito da Faculdade Novo Milênio ** ProfªMa. Jaqueline Saiter (Professora orientadora – Projeto Integrador) RESUMO Este artigo, busca estudar a luz do ordenamento jurídico e da jurisprudência, analisar as varias e conflitantes posições doutrinarias, que orbitam em torno do tema proposto e em virtude da sua contemporaneidade, identificar a relevância…

Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I.…

superior direito, a 2 cm. da borda do papel com algarismos arábicos e tamanho da fonte menor, sendo que na primeira página não leva número, mas é contada. ESPAÇAMENTO O espaçamento entre as linhas é de 1,5 cm. As notas de rodapé, o resumo, as referências, as legendas de ilustrações e tabelas, as citações textuais de mais de três linhas devem ser digitadas em espaço simples de entrelinhas. As referências listadas no final do trabalho devem ser separadas…

Ao Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, por me acolher durante esses curtos 5 (cinco) anos; “Minha energia é o desafio, minha motivação é o impossível, e é por isso que eu preciso ser, à força e a esmo, inabalável.” Augusto Branco RESUMO A presente pesquisa reflete uma realidade atual e remonta uma preocupação: a segurança jurídica dos contratos eletrônicos e sua adequada formação. Portanto, o desígnio de se estudar o mencionado tema parte da inquietação de se obter um…