Resumo Do Livro Juizes Legisladores

que uma não existem sem a outro, fazem parte. - a ordem jurídica tem dispositivos de proteção que impedem a violação de suas regras. - a norma jurídica considerada em sua forma genérica apresenta uma estrutura uma, na qual a sanção se integra. Resumo do Quadro Norma Moral: Dever ser, impõe-se a sí próprio. Norma Jurídica: sob determinada condição, deve-se agir de acordo com o que for previsto, sob pena de sofrer uma sanção. Norma técnica: para se ter um fim, precisa-se de um meio. …

Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – gigantespermercado@.hotmail.com 6 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – joelma-ceagro@hotmail.com 7 Docente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – macielalvaro@gmail.com 2 1 RESUMO O artigo constitui uma contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do Direito grego no desenvolvimento das civilizações futuras. É demonstrado que ocorreu na Grécia, em especial em…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito - Campus Serro RESUMO DO ARTIGO: CONCEITO DE DIREITO – UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA Weverton de Jesus Silva Douglas Santos Salema Fabiane Gonçalves Campos Kayque Samarone Silva Pinto Mariele Santos Souza Professora: Silvia Teixeira ­­­­­Serro 2014 RESUMO DO ARTIGO: CONCEITO DE DIREITO – UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA “Uma ‘coisa em si’ tão errada quanto um…

EPÍGRAFE “Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” - Mahatma Gandhi - RESUMO O poder é uno é indivisível, sendo divisível, sim, os atributos do poder, as funções exercitadas pelo Estado. Em ‘‘Espírito das Leis’’, Montesquieu encontra uma distribuição de poderes indicando como ideal para o Estado a presença de um Executivo, um Legislativo, e um Judiciário.

| |NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ | RESUMO SUMÁRIO 1 Introdução 6 2 Microssistema Jurídico 7 2.1 Lei 9.099/95 – Primeira Lei Instituidora dos Juizados Especiais. 8 2.1.1 Estrutura 10 2.1.2 Meios Probatórios e Recursos 11

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

Do ponto de vista Metodológico, o presente trabalho valeu-se de pesquisas bibliográficas em fontes brasileiras e estrangeiras; ponto de partida para a análise de questões relevantes para o desenvolvimento do tema proposto. A investigação vasculhou livros, revistas, artigos da Internet com o propósito de enriquecer bibliograficamente o resultado final do trabalho. Sem maiores pretensões, o texto procura contribuir para o aprofundamento da discussão sobre em um campo que tem despertado…

impessoalidade exigem que o agente público paute sua conduta por padrões éticos que têm por fim último alcançar a consecução do bem comum, independentemente da esfera de poder ou do nível político-administrativo da Federação em que atue. Acrescentou-se que o legislador constituinte originário, e o derivado, especialmente a partir do advento da EC 1/98, fixou balizas de natureza cogente para coibir quaisquer práticas, por parte dos administradores públicos, que, de alguma forma, buscassem…

dos limites das regras de um ordenamento não é uma lacuna do ordenamento, mas algo diferente do ordenamento, assim como a margem de um rio não é a falta do rio, mas simplesmente a separação entre o que é rio e o que não é. Norberto Bobbio RESUMO O presente artigo tem como finalidade demonstrar que as lacunas jurídicas são uma questão sem saída, e que não há resposta unânime, devido à pluridimensionalidade do direito, que contém inúmeros elementos heterogêneos, o que dificulta…

intimidar o cidadão, mas também para recuperar o transgressor, uma defesa clara aos direitos humanos. Foi um livro capaz de mudar a legislação vigente da época. Por isso ele será tema desta resenha crítica. É uma obra dividida em pequenos capítulos, muito pontuais, buscando defender uma ideia através de exercícios de retórica e lógica. Entretanto, a presente resenha contará com um breve resumo do livro, juntamente com uma análise crítica imediata às ideias. Buscou-se trazer a luz…