Resumo Do Livro Juizes Legisladores

RESUMO PARA 1ª PROVA DE PROCESSUAL CIVIL I ESCOLAS PROCESSUAIS 1. Sincretismo ou Praxismo Esta fase vai até meados do século XIX. Nesta fase não havia distinção entre processo e direito material. Processo e direito material não se distinguiam. O processo era estudado como se fosse uma matéria prática. Não havia ciência processual. O estudo de processo era um estudo das práticas processuais: como se protocola um processo, como se paga as custas, etc. Daí o nome praxismo. O nome…

BREVES NOTAS SOBRE A POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN BREVES NOTAS SOBRE A POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN Umberto Paulini∗ RESUMO O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise da polêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: Herbert Hart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, os conceitos centrais da teoria de…

David Berlo criou um esquema, composto de seis elementos, para demonstrar como se desenvolve o processo de comunicação por meio da Lei: 1º) Existência de uma fonte: o legislador; 2º) Existência de um codificador: a palavra escrita; 3º) Existência de uma mensagem: o conteúdo da lei; 4º) Existência de um canal: o livro, diário da justiça ou o jornal; 5º) Existência de um decodificador: a leitura; 6º) Existência de um receptor: a pessoa a quem a lei é dirigida. 3. De…

como justiça, ideologias e conflito social. O livro “Dos delitos e das penas” consiste em uma verdadeira riqueza, pois seu conteúdo aborda várias dimensões do Direito Penal de maneira clara, correta, concisa, completa e precisa. Vale ressaltar que não há pretensão de se esgotar um conteúdo que, justamente pela riqueza dos ensinamentos que apresenta, mantém-se atual e em perfeita harmonia com as constantes transformações da ciência do Direito. RESUMO Cesare Beccaria mostra de forma…

As Origens do Direito Grego Resumo: O seguinte artigo explica a forma como o Direito grego antigo se deu e como influenciou na sua sociedade. Pode-se afirmar que foi através da escrita propriamente dita que as regras se firmaram como normas jurídicas. Utilizaremos Atenas como paradigma

Busca-se no presente trabalho abordar as questões trazidas por Rudolf Von Ihering em seu livro "A Luta pelo Direito", o qual é considerado por muitos como a bíblia humana civilizada. Assevera o supra citado autor que a finalidade do Direito é a paz social e o que é empregado para consegui-la é a luta eterna, tal como ocorreu em Roma, nas três fases em que a referida cidade passou. O livro mostra como é importante manter a ordem jurídica, para não terminar em anarquia. Segundo Ihering

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pós-graduação em Direito. Auto de diversos livros e artigos jurídicos sobre os temas relativos à criminalidade. A idealização da construção deste livro se deu pelo motivo de atuar na seara criminal há mais de uma década, vendo-se frequentemente, diante de questionamento de vítimas de crimes, parentes, amigos e conhecidos que, diante das mencionadas situações teratológicas, procuram saber “como tal absurdo pode ocorrer”. Nesse passo, foi pensado em ofertar ao público um livro que…

justiça, ideologias e conflito social. O livro “Dos delitos e das penas” consiste em uma verdadeira riqueza, pois seu conteúdo aborda várias dimensões do Direito Penal de maneira clara, correta, concisa, completa e precisa. Vale ressaltar que não há pretensão de se esgotar um conteúdo que, justamente pela riqueza dos ensinamentos que apresenta, mantém-se atual e em perfeita harmonia com as constantes transformações da ciência do Direito. RESUMO Cesare Beccaria mostra de forma…

dos limites das regras de um ordenamento não é uma lacuna do ordenamento, mas algo diferente do ordenamento, assim como a margem de um rio não é a falta do rio, mas simplesmente a separação entre o que é rio e o que não é. Norberto Bobbio RESUMO O presente artigo tem como finalidade demonstrar que as lacunas jurídicas são uma questão sem saída, e que não há resposta unânime, devido à pluridimensionalidade do direito, que contém inúmeros elementos heterogêneos, o que dificulta…