Resumo Do Livro Juizes Legisladores

O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DAS ELABORAÇÕES DE 1916 E 2002 RESUMO Este artigo possui como principal objetivo a divulgação das principais características dos códigos civis de 1916 e 2002; assim como os contextos históricos e as formulações dos projetos desses códigos em suas elaborações. São abordados no corpo do artigo, temas como a codificação e a decodificação, princípios gerais dos códigos, a ótica constitucional do código, entre outros. As pesquisas…

PARTIR DO MOMENTO QUE O DIREITO CONFLITAR COM A JUSTIÇA, LUTE PELA JUSTIÇA”. EDUARDO CONTURE Resumo: A Justiça substancial se fundamenta nos princípios do Direito Natural. Não se contenta com a simples aplicação da Lei. É a Justiça verdadeira que promove efetivamente os valores morais. É a Justiça que dá a cada um o que lhe pertence. Pode estar consagrada ou não em lei. É o que vemos no livro “O que é Justiça Uma abordagem dialética” do Autor Roberto A. R. de Aguiar mas…

TERESINA 2013 A DEMOCRACIA DENTRO DA SOCIEDADE ATENIENSE Stanley Bruno Silva de Sousa* RESUMO O presente trabalho trata de como era Atenas antes e depois da democracia. Antes da democracia, Atenas foi governada por um rei (monarquia) e pelos povos da elite (oligarquia), tais formas de governo geraram conflitos internos entre os eupátridas e os demiurgos provocando a nomeação de legisladores e abrindo espaço para tirania. Com a implantação da democracia, o povo passou a…

Nome: Orlando Augusto Resumo do livro Dos Delitos e Das Penas A publicação do livro “Dos Delitos e das Penas”, escrito por Cesare Bonesana, marquês de Beccaria revolucionou o direito penal de sua época, por trazer ensinamentos humanitários quando a sociedade via as penas do direito como uma vingança coletiva, e não se cogitava prevenir a criminalidade por meio da educação e muito menos melhorar socialmente a situação do infrator. Estes ensinamentos exerceram grande influência no…

interprete a lei na concepção da justiça, não aplicando as leis que ache ser injusta; caso contrário, o juiz seria um mero fazedor de estatística ou um burocrata. . “O que se deseja é que o Direito e os juristas em geral (pensadores, professores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Advogados, etc.), passem por um processo de humanização, baixando ao nível das ruas, das fábricas, das favelas, dos cortiços, das prisões, das quilométricas filas da Previdência social, caminhando com…

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DELITOS E PENAS Em um estudo científico documentado falando sobre a evolução histórica da legislação penal, métodos e meios de punição adotados pelo poder público para reprimir a delinquência, Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir, nos mostra que desde tempos remotos o sistema judiciário é um sistema coercivo. Que é tido como necessário e adequado para defender os direitos privado e público, punindo de diversas maneiras os considerados injustos agressores. Cada época criou suas…

sobre Judicialização da política, e procurar entender quais as consequências da mudança da interação entre os poderes no Brasil, principalmente sobre o Legislativo e sobre a gestão das políticas públicas. Metodologia Pesquisas bibliográficas em livros e artigos científicos, análises de materiais expostos na mídia, como matérias jornalísticas e entrevistas, podendo ser via internet, televisão e rádio e conclusões auferidas de debates entre os membros desse grupo e estudantes e…

através da leitura do livro “O caso dos exploradores de cavernas” do autor Lon L. Fuller, como requisito da nota de G2 para as disciplinas de Filosofia (Geral e Jurídica, Sociologia (Geral e Jurídica) e Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Direito do 1º período, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Campus Xaxim. Orientador: Simoni Aparecida Fortes de Jesus Xaxim/SC, 28.06.2012 O Caso dos Exploradores de Caverna Silvano Cavalli1 Resumo O Caso dos…

na França, Alemanha e Inglaterra, respectivamente. As três encarnam a projeção, na hermenêutica, do positivismo jurídico que: a) na França, conduziu ao culto da vontade do legislador e ao culto dos códigos, considerados sem lacunas; b) na Alemanha, sob o influxo do historicismo jurídico, não subordinou o Direito ao legislador, mas construiu uma teoria do direito positivo que, partindo das normas singulares, tentou estabelecer as noções jurídicas fundamentais; c) na Inglaterra, reduzindo…