Divisão de poderes no Brasil

EPÍGRAFE

“Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.”
- Mahatma Gandhi -
RESUMO

O poder é uno é indivisível, sendo divisível, sim, os atributos do poder, as funções exercitadas pelo Estado. Em ‘‘Espírito das Leis’’, Montesquieu encontra uma distribuição de poderes indicando como ideal para o Estado a presença de um Executivo, um Legislativo, e um Judiciário. Os nobres eram aliados tradicionais do monarca e os burgueses já apareciam como força ponderável e diga de todo respeito. Assim, para que o monarca não se desgastasse politicamente perante os nobres e os burgueses, ele resolveu criar um organismo judiante que atuava em nome próprio, dando origem ao Poder Judiciário, tendo essa idéia ganhando ênfase e sido acolhida pela Revolução Francesa.

Palavras-chave e/ou descritores: direito executivo, direito judiciário, direito legislativo, poder, lei
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 07

DESENVOLVIMENTO .....08
1 PODER JUDICIÁRIO...........................................................................................08
1.1 Superior Tribunal de Justiça..............................................................................08
1.2 Tribunal Superior Eleitoral ................................................................................08
1.3 Tribunais Superior do Trabalho.........................................................................09
1.4 Superior Tribunal Militar....................................................................................09
1.5 Tribunais Regionais Federais...........................................................................09
2 PODER LEGISLATIVO .......................................................................................09
2.1 O Congresso Nacional ....................................................................................10
3 PODER