Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado neste Edital, com prazos máximos de conclusão de 24 (vinte e quatro) meses

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO, DOUTOR EDMIR NETTO DE ARAÚJO. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA A passagem do tempo sempre foi objeto de estudo, em todos os ramos do conhecimento humano. E é inegável que, em muitos deles o tempo é considerado irreversível1, por mais que a ciência – a médica é um exemplo – tente, por vezes driblá-lo; mas, no campo do…

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente estudo discorreu sobre o Estatuto da Cidade pois o Estatuto da Cidade representa, portanto, a primeira lei federal a regulamentar a política urbana prevista na Constituição da República, caracterizando um marco normativo na gestão

Honório Prof. Bruno Padilha RESUMO Este artigo apresenta um estudo acerca do instituto do juiz postulandi nos juizados especiais cíveis. O trabalho visa questionar a permissão ao cidadão a busca da prestação jurisdicional sem que para isto necessite da orientação um advogado. Foi através da criação dos Juizados Especiais Cíveis que se retirou da marginalidade grande parcela da população que se encontrava impossibilitada de comparecer em Juízo na defesa de seus direitos, sendo…

FACULDADE DAS AMÉRICAS CURSO DE DIREITO ÁDAMO LOIOLA FERNANDA KEID GISELLE SALVADOR JAYME BORGES RODOLPHO HADDAD LAURINDO VANESSA VANZELLA UM BREVE ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL SÃO PAULO/SP 2011 ÁDAMO LOIOLA FERNANDA KEID GISELLE SALVADOR JAYME BORGES RODOLPHO HADDAD LAURINDO VANESSA VANZELLA UM BREVE ESTUDO SOBRE…

A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO1 Alex dos Santos Bartell2 Resumo: O Brasil adota o sistema misto de controle constitucionalidade. Pela via abstrata ou concentrada este controle é realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Já no controle difuso ou incidental a análise é feita pelos juízes e Tribunais Regionais e Estaduais. Enquanto na forma concentrada apenas algumas pessoas são legitimadas, no controle difuso, por não se tratar da própria causa…

Marilene Vieira Barcelos Graduanda em Serviço Social/UFES Natália de Paula Couto Graduanda em Serviço Social/UFES Suellen de Jesus Reis Graduanda em Serviço Social/UFES Eixo: Financiamento Eixo: Gestão da política Jeane Andrea Ferraz Silva Jussara Maria Mendes Docente do Departamento de Serviço Social/UFES Docente do PPGPSI/UFRGS Maria das Graças Cunha Gomes Andréia Mendes dos Santos Docente do Programa de Pós-Graduação em Política Social/UFES…

trabalho Trabalho apresentado ao Curso de Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Teorias da Administração I e Comunicação e Linguagem. Prof. Samara Headley e Marcelo Silveira Barreiras 2015 RESUMO O assunto Higiene e segurança do trabalho tratado nesta atividade revela a mudança que tem acontecido acerca do ambiente de trabalho demonstrando a preocupação que as empresas passam a ter a cerca do tema, isso nos revela que com o…

Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. CORONEL FABRICIANO – MG 2014 A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA Luiz Cláudio Pereira1 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a dificuldade que se encontra o administrador público em face de não…

5 As barreiras dos direitos fundamentais: estudo teórico e análise de decisão do Tribunal Constitucional Federal Henrique Fröner* Sumário: Introdução. 1. A teoria interna e a teoria externa. 2. As normas de princípio e a limitabilidade dos direitos fundamentais; 2.1. O modelo de normas de Robert Alexy; 2.2. Os direitos fundamentais como normas de princípios. 3. O conceito de barreira e de limitação de direito fundamental. 4. Tipos de barreiras de direito fundamental; 4.1.…