Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO AVARÉ-SP 2009 JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade…

a redução das desigualdades sociais, busca do pleno emprego, entre outros. Desta forma, possibilita a realização dos valores constantes do já citado artigo terceiro. Cabe-nos, então, fazer uma breve análise de alguns fundamentos e princípios constitucionais relevantes para a compreensão da relevância da atividade econômica no contexto social: a) Dignidade da pessoa humana – por meio deste princípio, a vulnerabilidade humana será tutelada onde quer que se manifeste e de maneira…

USO INDEVIDO DE IMAGEM NA COMUNICAÇÃO MBA em Comunicação Integrada - UNILAGO Aluno: Dickinson Girardi Orientadora: Profa. MS. Sandra Regina Chalela Ayub São José do Rio Preto 2012 RESUMO O uso indevido de imagem foi consagrado principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, onde se garantia o direito à pessoa se socorrer ao judiciário para requerer o dano moral e material sobre a lesão causada pelo veículo que se utilizou de imagem não autorizada. A…

ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta deste curso é abordar…

DE CAMPANHAS ELEITORAIS Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduado em Direito Eleitoral. Orientador: Professor José Nepomuceno da Silva Belo Horizonte 2008 3 FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Maria Aparecida Paoliello de Melo RESUMO Este trabalho se propõe a analisar o sistema de financiamento público de…

PRINCIPIOLOGICA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA ALTERAÇÃO EM RAZÃO DAS MUDANÇAS DAS TEORIAS – DOS ATOS DE COMÉRCIO E DA EMPRESA[i] Angelita Ferreira[ii] Ana Paula Della Giustina [iii] RESUMO: Buscou-se traçar a evolução histórica do direito comercial, analisando-se todas as fases desse desenvolvimento, desde a sua origem ainda na forma de comércio sem qualquer disciplina ou normatização até a construção jurídica da teoria da empresa. De início busca-se a compreensão da origem do…

História do Direito Aula 1: Prof. Acácio Vaz de Lima Filho Bachárel em direito, especialista em direito agrário, mestre, doutor, livre docente Faculdade fundada por Jorge Americano, que era titular de direito civil, catedrático do largo São Francisco. Lei de diretrizes - João Goulart. O jurista é um humanista! não é um operador do direito. Autores: 1. Alexandre Herculano - historiador, romancista - para estudar direito português. 2. Eça de Queiros - Os maias 3.…

CAPÍTULO : A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL : RESUMO: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. CAPÍTULO II: A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL I – O SENTIDO DA CODIFICAÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma

na disciplina Metodologia de Pesquisa Científica, do Curso de Pós-Graduação LATU SENSU em Docência de Ensino Superior da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ministrada pela Profa. Dra. Heliana Prudente Nunes. GOIÂNIA DEZEMBRO DE 2010 RESUMO HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A violência perversa do cotidiano. 8ª ed. – São Paulo: Bertrand Brasil, 2006. O Projeto de pesquisa tem por finalidade analisar o assédio moral no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de…

dos Santos-RA 3815680726 Michel Cristiano Bueno da Silva-RA 4311780992 Rodrigo Nowak da Silva-RA 4300066449 Tiago Floriano Lira-RA 5570138977 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE SOROCABA ATIVIDADES AVALIATIVAS-ATPS Disciplina: Direito Empresarial . Prof.ª Me. EAD Luiz…